Notícias
TJ/PB: Justiça obriga prefeitura a remover pichações de facções terroristas
13 de novembro de 2025
O juiz Rossini Amorim Bastos, da Vara Única da Comarca de Santa Luzia/PB, deferiu parcialm [ Leia mais... ]
STF invalida lei paulista que criava condições para serviço de mototáxis em municípios
12 de novembro de 2025
Plenário considerou que lei estadual criou exigências não previstas na legislação federal, além de violar princípios da livre inic [ Leia mais... ]
STJ anula decisão do TJ/RJ que condenou Petrobras a pagar indenização de US$ 275 milhões a fornecedora
12 de novembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, anulou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Jane [ Leia mais... ]
STJ: Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março
12 de novembro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de março de 2026 o prazo para que a União regulamente o pl [ Leia mais... ]
TST: Empresa é responsabilizada por acidente com mecânico que teve de dirigir caminhão
12 de novembro de 2025
Desvio de função resultou em acidente grave. Resumo: Um empregado, contratado [ Leia mais... ]
TST: Designer não consegue anular processo em que questionava audiência virtual
12 de novembro de 2025
Formato seguiu as diretrizes estabelecidas no período da pandemia. Resumo: Um designer gráfico pretendia anular uma se [ Leia mais... ]
CNJ: Desembargadores de MS responderão a PAD por suposta venda de sentença
12 de novembro de 2025
Desembargador aposentado Sideni Soncini Piment [ Leia mais... ]
TRF1: Estado do Pará deve reparar escola indígena e indenizar comunidade
12 de novembro de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a s [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve liberar saque de FGTS para tratamento de fertilização 'in vitro'
12 de novembro de 2025
Justiça Federal de Sorocaba/SP autoriza utilização do recurso em hipótese não prevista na [ Leia mais... ]
TRT/MG Justa causa para trabalhadora que apelidou colega negra de “Medusa” em referência ao penteado rastafári
12 de novembro de 2025
Os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de MG mantiveram a dispensa [ Leia mais... ]