Notícias
TJ/PR condena transportadora por ter perdido mala esquecida no bagageiro
07 de abril de 2026
Decisão considerou a responsabilidade da empresa e a obrigação de resultado no contrato de [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça fixa multa para garantir vaga em UTI, após descumprimento de decisão
07 de abril de 2026
Resumo: Paciente com doença hepática grave aguarda UTI e possível transferência aérea [ Leia mais... ]
TJ/MT condena concessionária por instalar rede elétrica em propriedade privada sem autorização
07 de abril de 2026
Resumo: Concessionária foi condenada por instalar postes e transformador sem autoriza [ Leia mais... ]
TJ/MG condena produtora por cancelar show de "Taylor Swift"
07 de abril de 2026
Acórdão confirmou indenização para duas fãs de Belo Horizonte O 1º Núcleo de Justiç [ Leia mais... ]
TRT/BA: Justa causa para auxiliar de produção que agrediu ex-companheira
07 de abril de 2026
A dispensa por justa causa de um auxiliar de produção da Motech do Brasil foi mantida pela 2ª Vara de Vitória da Conquista do TRT- [ Leia mais... ]
TJ/MG reconhece preservação de patrimônio em município
07 de abril de 2026
Três estações de trem em Ubá foram objeto de ação civil pública do MPMG A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas G [ Leia mais... ]
TJ/SP: Plano de saúde indenizará paciente por demora em autorização de exame urgente
07 de abril de 2026
Reparação por dano moral fixada em R$ 10 mil. A Vara do Juizado Especial Cível e Cr [ Leia mais... ]
TRT/MG: Fracionamento das férias em até três períodos é legal após reforma trabalhista
07 de abril de 2026
A juíza Vivianne Célia Ferreira Ramos Corrêa, titular da 5ª Vara do Trabalho de Betim/MG, [ Leia mais... ]
TJ/MG nega pedido de farmácia para manipular medicamentos para emagrecer
07 de abril de 2026
Entendimento é que só devem ser produzidas substâncias autorizadas pela Anvisa A de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que seja fornecido exame a paciente idosa com suspeita de tumor gastrointestinal
06 de abril de 2026
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Parnamiri [ Leia mais... ]