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Notícias

TJ/DFT: Ex-diretores do Detran e consórcio são condenados por improbidade na licitação de radares

04 de setembro de 2020

A 3ª Turma Cível do TJDFT condenou por atos de improbidade administrativa o ex-Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distri [ Leia mais... ]

TJ/PB: Bradesco indenizará cliente que teve nome negativado por cartão de crédito não contratado

04 de setembro de 2020

"Não havendo a comprovação da celebração de contrato de cartão de crédito que deu origem a inscrição indevida do cliente no cadast [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Vivo deve indenizar consumidor privado do serviço contratado

04 de setembro de 2020

A Vivo foi condenada a indenizar um consumidor que, após firmar contrato de portabilidade, não teve o serviço ativado e ficou mais [ Leia mais... ]

TJ/SP mantém condenação de policiais militares por crime de tortura considerando como improbidade administrativa

04 de setembro de 2020

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de dois policiais militares por improbidade [ Leia mais... ]

TJ/AM: Hospital não é responsável por extravio de material para exame

04 de setembro de 2020

Entendimento é de que houve falha por parte da profissional que realizou a cirurgia e que não havia prova de que a biópsia seria r [ Leia mais... ]

TJ/DFT ratifica suspensão de cobrança de alíquotas progressivas dos servidores da fazenda

04 de setembro de 2020

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF confirmou decisão liminar proferida anteriormente, determinando que o Distrito Federal [ Leia mais... ]

TRT/MG: Pedreiro que tinha parentesco com gerente não prova vínculo de emprego com empresa de transporte coletivo

04 de setembro de 2020

A juíza Alessandra Junqueira Franco, na 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas, não reconheceu a relação de emprego pretendida por [ Leia mais... ]

TRT/MT: Empresa de ônibus é condenada por colocar motorista no “banco dos réus”

04 de setembro de 2020

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou uma empresa de transporte interestadual de passageiros a indenizar um motorista que [ Leia mais... ]

TJ/PR não autorizou que município retornasse com as das atividades presenciais de ensino

04 de setembro de 2020

Sindicato de instituições privadas questionou ordem municipal que suspendeu as aulas no Município. O Sindicato dos Estabele [ Leia mais... ]

TJ/PB indefere pedido de indisponibilidade de bens em ação envolvendo parlamentar

04 de setembro de 2020

A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, indeferiu pedido de indisponibilidade de bens, [ Leia mais... ]