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Notícias

TJ/MG: Motociclista é atingido por fios e companhia energética deve indenizá-lo

04 de setembro de 2020

Morador de Uberlândia teve fraturas na face, nariz e joelho. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Empresa de pagamento no exterior Ebanx deve reembolsar cliente por bloqueio indevido de conta

04 de setembro de 2020

A Ebanx - empresa que fornece soluções para pagamentos no exterior - foi condenada a restituir valores e desbloquear a conta de cl [ Leia mais... ]

TJ/GO: Companhia energética deve indenizar por fraudar medidor de consumidor

04 de setembro de 2020

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), sob a relatoria do desembargador Delintro Belo de Almeida Filho, manteve [ Leia mais... ]

TJ/GO cancela sequestro de veículo que havia sido vendido a terceiro

04 de setembro de 2020

A juíza Placidina Pires, da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de [ Leia mais... ]

TJ/MG: Problemas com financiamento estudantil geram indenização

04 de setembro de 2020

Banco não repassou valores e estudante teve o nome negativado. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão [ Leia mais... ]

TJ/SC: Informação imprecisa sobre condutor principal valida negativa de cobertura de seguro

04 de setembro de 2020

A existência de informações imprecisas sobre o perfil do condutor principal, em apólice de seguro de veículos, valida a negativa d [ Leia mais... ]

TRT/MG considera nulo pedido de demissão feito por trabalhadora com transtorno psíquico

04 de setembro de 2020

Para a relatora, em razão da doença, a empregada perdeu, temporária e parcialmente, a capacidade para a prática de atos da vida ci [ Leia mais... ]

TJ/MS: Castração de animais sem autorização do tutor gera danos morais

04 de setembro de 2020

Por unanimidade, acórdão da 1ª Câmara Cível julgou improcedente recurso de apelação intentado por uma clínica veterinária contra a [ Leia mais... ]

TJ/SC: Políticos e servidor público são condenados por doação aleatória de tubos de concreto

04 de setembro de 2020

O juízo da comarca de Bom Retiro, na Serra Catarinense, condenou ex-prefeito, ex-secretário de Obras e um servidor municipal por i [ Leia mais... ]

TRT/RS reverte a dispensa por justa causa de mecânico que discutiu com colega de trabalho

04 de setembro de 2020

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a reversão da despedida por justa causa de um mecânico [ Leia mais... ]