Notícias
TJ/ES: Site de comércio eletrônico e loja são condenados a restituir cliente que comprou TV por R$ 74,91
12 de junho de 2020
Em decisão, o juiz destacou que se tratava de evidente erro grosseiro, mas que o valor dev [ Leia mais... ]
TJ/MG: Operadora de saúde deverá cobrir exame de usuário
12 de junho de 2020
Empresa argumentou que, como órgão privado, não tem de fornecer saúde para todos. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TJ/DFT: PM é condenado por não entregar veículos que seriam comprados em leilão
12 de junho de 2020
A 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, aumentou a pena de policial militar [ Leia mais... ]
TJ/PR mantém condenação imposta a falso nutricionista
12 de junho de 2020
Homem prescreveu medicamentos de procedência duvidosa que causaram prejuízos à saúde das vítimas. Na quinta-feira (4/6), a [ Leia mais... ]
TJ/MS nega indenização a passageira que não comprovou ilícito de empresa de ônibus
12 de junho de 2020
Em ação de indenização por danos morais, a juíza titular da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Vânia de Paula Arantes, proferiu senten [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça proíbe veiculação de publicidade ilegal em locais públicos do DF
12 de junho de 2020
O juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF proibiu, em decisão liminar, que as rés veiculem qualque [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém condenação em novo recurso envolvendo embriaguez ao volante
12 de junho de 2020
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal voltaram a alertar sobre a ocorrência de crimes no trânsito causados pela embria [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família de criança que teve parte do dedo decepado em escola será indenizada
12 de junho de 2020
O município de Joinville foi condenado a pagar indenização referente a danos estéticos e morais à família de uma criança de quatro [ Leia mais... ]
STM decide que Crime de exercício ilegal da medicina pode ser julgado na Justiça Militar
11 de junho de 2020
O exercício ilegal da profissão de médico, dentista ou farmacêutico, poderá ser julgado pela Justiça Militar da União. A decisã [ Leia mais... ]
STF: Incidência de ISS sobre atividade de apostas é constitucional
10 de junho de 2020
Por maioria, o Plenário entendeu que a atividade se enquadra no conceito de serviço e, portanto, não há razão para afastar a tribu [ Leia mais... ]