08 de setembro de 2020
Decisão considerou a necessidade de Ente Público em garantir o direito à saúde, especialmente em relação as crianças. O Juí [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2020
A Financeira Itaú CDB S.A. Crédito Financiamento e Investimento terá que indenizar um consumidor em R$ 8 mil, por danos morais, de [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2020
A servidora comprovou o desconto em seu contracheque e a falta de repasse a instituição financeira. O Juizado Especial de F [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2020
Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a empresa Modulados Comércio de Móveis Eireli – EPP deverá p [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2020
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu por unanimidade recurso de apelação cível e dete [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2020
Um guarda civil municipal da cidade de Itabuna, sul da Bahia, ganhará R$ 9 mil a título de danos morais por não ter gozado as féri [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2020
A Cooperativa dos Transportes Públicos do DF – COOPERTRAN e um motorista terão que pagar pensão vitalícia a uma passageira que per [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2020
O Município de Campo Grande foi condenado em sentença proferida na 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, em que o ju [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2020
Mulher recebia em seu celular vídeos eróticos e ameaças. Uma desembargadora da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de M [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2020
Réu condenado por homicídio tentado. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que c [ Leia mais... ]