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Notícias

TJ/GO: Banco terá de suspender cobranças de parcelamento diante dos reflexos econômicos da Covid-19

15 de junho de 2020

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob a relatoria do desembargador Delintro Belo de Almeida Filh [ Leia mais... ]

TRT/RJ não acolhe alegação de demissão em massa e indefere reintegração de trabalhadora

15 de junho de 2020

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma trabalhadora que so [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Idoso que esperou cinco anos por cirurgia na rede pública de saúde será indenizado

15 de junho de 2020

O juiz do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou ao Distrito Federal que restitua à paciente idoso do Sistema Úni [ Leia mais... ]

TJ/PE: Justiça determina que plano de saúde cumpra tratamento de hemodiálise em paciente com Covid-19

15 de junho de 2020

O juiz Carlos Neves da Franca Neto Júnior, da 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda, atendeu pedido de natureza antecipatória de paci [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Justiça determina que Distrito Federal realize cirurgia para retirada de contraceptivo de paciente

15 de junho de 2020

O juiz da 2ª Turma Recursal do TJDFT determinou, em liminar, que o Distrito Federal forneça a uma paciente o tratamento cirúrgico [ Leia mais... ]

TJ/PB: Banco BV é condenado a pagar R$ 6 mil de indenização por cobrar dívida já quitada

15 de junho de 2020

O Banco BV Financeira S/A foi condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, em favor de um consumidor [ Leia mais... ]

MODELO DE PETIÇÃO INICIAL - DA POSSE EM NOME DO NASCITURO

12 de junho de 2020

  EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) de Direito da Comarca de.................................................. [ Leia mais... ]

Renovatória de Locação Comercial (Cumulada com Revisional de Aluguel) - Inicial

12 de junho de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ...... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .................................   [ Leia mais... ]

Petição Inicial de Inventário

12 de junho de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) de Direito da ... Vara Cível da Comarca de ...       &nbs [ Leia mais... ]

Petição Inicial de Arrolamento

12 de junho de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) de Direito da ... Vara Cível da Comarca de ...       Proc [ Leia mais... ]