Notícias
TRF1: Taxista tem direito à isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para a aquisição de veículo
15 de junho de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença, do Juízo Federal da 5ª Vara do Maranhão, que con [ Leia mais... ]
TRF3 confirma matrícula de estudante em universidade com apresentação posterior do diploma do ensino médio
15 de junho de 2020
Prazo para exibir o documento terminaria uma semana antes da conclusão do curso supletivo. A Quarta Turma do Tribunal Regio [ Leia mais... ]
TRF3 mantém indenização de R$ 130 mil por erro médico em cirurgia realizada em hospital federal de Campo Grande(MS)
15 de junho de 2020
Durante procedimento para troca de válvula cardíaca, superaquecimento em colchão térmico p [ Leia mais... ]
TRT/SP determina que bancos testem todos os empregados e terceirizados
15 de junho de 2020
O desembargador da Seção de Dissídios Coletivos do TRT-15 Gerson Lacerda Pistori concedeu nesta sexta-feira, 12/6, em caráter limi [ Leia mais... ]
TRT/MG: Relacionamento amoroso ou sexual no ambiente de trabalho X Poder diretivo do empregador
15 de junho de 2020
No mês em que se comemora o Dia dos Namorados, algumas decisões que envolvem o tema "relac [ Leia mais... ]
TJ/PB suspende lei municipal que obrigava médicos a expedirem receitas legíveis
15 de junho de 2020
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida cautelar para suspender a vigênci [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Academia não tem dever de indenizar aluno que sofreu AVC durante treino
15 de junho de 2020
A 5ª Turma Cível do TJDFT negou, por unanimidade, recurso de aluno de artes marciais que pleiteava reparação por danos morais, apó [ Leia mais... ]
TJ/AM suspende decisão que determinava o pagamento de 169 mil reais a hospital que tratou paciente diagnosticado com a covid-19
15 de junho de 2020
Ao deferir efeito suspensivo à tutela de urgência antecipada, desembargador Wellington Araújo determinou que o pagamento do valor [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco Aymoré é responsável pelo pagamento de tributos de veículo financiado com documento falso
15 de junho de 2020
O financiamento de veículo aprovado com a apresentação de documentos falsos não afasta a responsabilidade do banco credor de arcar [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça nega pedido de empresa para suspender parcelas do REFIS
15 de junho de 2020
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF indeferiu pedido de tutela de urgência da empresa de transporte Viação Pioneira para qu [ Leia mais... ]