Notícias
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL - NOVO PACOTE ANTICRIME
08 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ O MINISTÉR [ Leia mais... ]
STF: Plenário admite a contagem do tempo em atividade insalubre ou perigosa para aposentadoria especial
08 de setembro de 2020
Segundo a decisão, tomada em sessão virtual, as regras do RGPS para aposentadoria especial de ser [ Leia mais... ]
STF vai decidir se o regime de recuperação judicial de empresas privadas se aplica às empresas públicas
08 de setembro de 2020
Ao reconhecer a repercussão geral, o ministro Luís Roberto Barroso disse que a matéria envolve en [ Leia mais... ]
STJ reconhece falta de fundamentos e revoga prisão domiciliar de ex-vereador
08 de setembro de 2020
?A prisão domiciliar é uma medida substitutiva da prisão preventiva, e não uma alternativa à prisão. Por isso, a decretação da pri [ Leia mais... ]
STJ: É possível majorar honorários em recurso se há sucumbência recíproca e estão presentes os requisitos legais
08 de setembro de 2020
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nada impede o aumento dos honor [ Leia mais... ]
STJ: Prisão civil não abrange devedor de alimentos de caráter indenizatório decorrentes de ato ilícito
08 de setembro de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para revogar a prisão civil de um devedor de alimentos [ Leia mais... ]
STJ revoga medidas cautelares impostas a participante de protestos contra a Copa de 2014
08 de setembro de 2020
Por falta de contemporaneidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para [ Leia mais... ]
TST: Recepcionista dispensada por justa causa não receberá 13º salário e férias proporcionais
08 de setembro de 2020
As parcelas somente são devidas no caso de dispensa imotivada.
TST: Bombeiro comunitário de município receberá por horas de trabalho além do previsto
08 de setembro de 2020
A regulamentação própria da profissão estabelece limite de jornada de 36 horas semanais.
TRF1: Servidor tem direito ao gozo de férias e ao recebimento de 1/3 durante afastamento para capacitação
08 de setembro de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 5ª Vara Federal do Maranhão, que determino [ Leia mais... ]