Notícias
TRT/RS: Copiloto despedido após participar de protesto sindical deve ser reintegrado
13 de novembro de 2025
TRT/DF-TO mantém decisão que condenou sindicato por litigância de má-fé
13 de novembro de 2025
Em sessão de julgamentos no dia 5/11, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém condenação de mulher por 'stalking' e divulgação de intimidades nas redes
13 de novembro de 2025
Caso envolveu repetição de mensagens, e exposição sem consentimento configurou crime de pe [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falhas em curso de habilitação levam autoescola a condenação por danos morais e materiais
13 de novembro de 2025
O 6º Juizado Especia [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena homem ao pagamento de indenização por áudios ofensivos enviados via aplicativo contra advogada
13 de novembro de 2025
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou um [ Leia mais... ]
TJ/PB: Deficiente auditiva em grau moderado tem direito a gratuidade em ônibus
13 de novembro de 2025
O juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, da 2ª Vara Cível da Capital, decidiu conceder a [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Justiça condena empresa pública por assédio moral e determina transferência de trabalhadora para outro setor
13 de novembro de 2025
Decisão destaca omissão da empresa e fixa indenização de R$ 111 mil por danos morais após assédio que resultou burnout em advogada [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Hospital em Tocantins é condenado por assédio moral e sexual organizacional
13 de novembro de 2025
No Tocantins (TO), a Vara do Trabalho de Araguaína julgou procedente uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trab [ Leia mais... ]
TJ/MG: Acidente com fios de internet soltos gera indenização
13 de novembro de 2025
13ª Câmara Cível do TJMG confirmou sentença da Comarca de Entre Rios de Minas. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidora recebe piscina com defeitos e empresa é condenada por danos morais
13 de novembro de 2025
O 2º Juizado Especia [ Leia mais... ]