09 de setembro de 2020
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva d [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2020
Para a 2ª Turma, o documento pode ser acessado pelo sindicato no órgão competente.
09 de setembro de 2020
Todo o interior do edifício deve ser considerado como área de risco.
09 de setembro de 2020
Eles atuam na área administrativa, sem contato direto com pacientes. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeit [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2020
Por falta de intervenção do Ministério Público no 1º grau em processo de benefício previdenciário em que um dos requerentes é meno [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2020
A Justiça Federal da 1ª Região foi acionada por uma servidora pública federal na intenção de receber auxílio-transporte independen [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito de um impetrante à gratuidade de justiça. O benefí [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2020
A magistrada lembrou que o risco da atividade econômica não pode ser transferido ao empregado. De acordo com a juíza Keyla [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2020
O portal Metrópoles Mídia e Comunicação foi condenado a indenizar a empresa Embalsamentos Brasília LTDA, nome original da Tânatos, [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2020
A Justiça do Trabalho mineira rejeitou pedido de reconhecimento de vínculo de emprego feito por um homem que alegou ter trabalhado [ Leia mais... ]