17 de junho de 2020
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou o direito à inclusão de um recém-nascido em plano de saúde [ Leia mais... ]
17 de junho de 2020
A decisão afastou o critério topográfico e confirmou a adequação à finalidade da atividade comercial. A 2ª Câmara Cível do [ Leia mais... ]
17 de junho de 2020
O Distrito Federal foi condenado a indenizar o pai e a mãe de um recém-nascido que faleceu por falta de prestação dos serviços méd [ Leia mais... ]
17 de junho de 2020
Em decisão unânime, a 5ª Turma Cível do TJDFT concedeu a um pai a guarda unilateral da filha, que estava com a mãe desde a separaç [ Leia mais... ]
17 de junho de 2020
Decisão ordenou também a construção de uma passagem para o gado. O Departamento Estadual de Edificações e Estradas de Rodag [ Leia mais... ]
17 de junho de 2020
O plano de saúde Amil Assistência Médica foi condenado a custear 26 sessões de terapia eletroconvulsiva para tratamento de benefic [ Leia mais... ]
17 de junho de 2020
Na sentença da Vara Cível da Comarca de Tarauacá foi estabelecido que seja pago um salário mínimo. O Juízo da Vara Cível da [ Leia mais... ]
17 de junho de 2020
A Mercantil Canopus Comércio de Motocicletas e a Moto Honda da Amazônia terão que devolver a um comprador o valor pago por veículo [ Leia mais... ]
17 de junho de 2020
No julgamento da Apelação Cível nº 0002607-81.2015.8.15.2001, oriunda da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, a Quarta Câmara Cíve [ Leia mais... ]
17 de junho de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença que negou à apel [ Leia mais... ]