10 de setembro de 2020
O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, condenou Deilton Aires Batista a 11 anos de [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas condenou uma administradora de consórcio e a representante de vendas ao pagam [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2020
Decisão do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou a Unidas Rent a Car a restituir a quantia referente a 22 diárias pagas [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2020
A ASPEC - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura Ltda., mantenedora da Faculdade Internacional da Paraíba – FPB, foi condenada [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2020
O segundo local oferecido pelo empresário tinha horário limite para duração da festa e não foi aceito o som ao vivo que a aniversa [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2020
A Universidade Católica foi condenada a pagar a uma aluna do curso de mestrado em Direito indenização por danos morais, em razão d [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2020
A empresa Planterra - Planejamento da Terra Ltda. foi condenada a pagar uma indenização, no valor de R$ 10 mil, a título de dano m [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2020
A agressão repercutiu em matérias jornalísticas e causou um ciclo de difamações nas redes e meios sociais da cidade. A 2ª T [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2020
Necessidade de benefício foi comprovado por laudo e testemunhas. Sentença da comarca de Presidente Figueiredo condenou o In [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2020
Ainda que se admita o registro de protesto contra a alienação de bens na matrícula do imóvel, para dar publicidade ao fato de que [ Leia mais... ]