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Notícias

TJ/DFT: Interpretação equivocada de seguro de viagem não gera dever de indenizar

10 de setembro de 2020

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de devolução de valor pago e indenização por dano [ Leia mais... ]

TRT/RJ: Gestante contratada temporariamente nas Olimpíadas não obtém direito à estabilidade

10 de setembro de 2020

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma trabal [ Leia mais... ]

TJ/SC: Artimanha de apresentar atestado médico falso resulta em condenação de vigilante

10 de setembro de 2020

O objetivo era conseguir demissão sem justa causa, mas a artimanha resultou em condenação por falsificação de documento público. N [ Leia mais... ]

TRT/MG: Igreja Universal é condenada a indenizar pastor obrigado a se submeter a vasectomia

10 de setembro de 2020

Procedimento teria sido realizado com outros 30 pastores em Belo Horizonte. Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus [ Leia mais... ]

TJ/AC: Mulher que mentiu em juízo para obter a interdição de idoso é condenada por litigância de má-fé

10 de setembro de 2020

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, manter a punição de uma mulher que se passou por companhe [ Leia mais... ]

TRT/MG nega pedido de empregador para suspender parcelas de acordo trabalhista homologado

10 de setembro de 2020

Foi rejeitada a suspensão do pagamento acordo sem concordância de trabalhadora, mas a redução das parcelas pela metade do valor fo [ Leia mais... ]

TJ/PB: Santander é condenado a pagar danos morais por saque indevido na conta de cliente

10 de setembro de 2020

O Banco Santander foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5 mil, a título de danos morais, decorrente do saque na conta corren [ Leia mais... ]

TRT/RS: Empresa é condenada por despedir secretário após ele testemunhar em ação trabalhista de ex-colega

10 de setembro de 2020

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou discriminatória a atitude de uma empresa que despediu [ Leia mais... ]

TJ/MG: Carrefour terá que indenizar cliente assaltada em estacionamento

10 de setembro de 2020

Em Belo Horizonte, uma consumidora será indenizada em R$ 10 mil por danos morais e cerca de R$ 6 mil por danos materiais, por ter [ Leia mais... ]

TJ/SP: Ex-prefeito de Igarapava é condenado a 65 anos de prisão por ter praticado crime de corrupção sete vezes

10 de setembro de 2020

A 1ª Vara de Igarapava condenou, na última terça-feira (1º), o ex-prefeito Carlos Augusto Freitas por corrupção passiva. Por ter c [ Leia mais... ]