Notícias
STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado
10 de setembro de 2020
Diante do reiterado descumprimento da jurisprudência das cortes superiores pelo Tribunal d [ Leia mais... ]
STJ: Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória
10 de setembro de 2020
?A averbação do desmembramento de imóvel urbano devidamente aprovado pelo município é formalidade que deve anteceder qualquer regi [ Leia mais... ]
TST: Declaração simples garante justiça gratuita a coordenador de lanternagem
10 de setembro de 2020
Para a 7ª Turma, não se pode afastar o valor probante da declaração firmada pelo empregado.
TST: Rebaixamento de função de bancário não caracteriza dano moral
10 de setembro de 2020
Para a 1ª Turma, o pedido de indenização não encontra respaldo jurídico.
TRF1 nega o restabelecimento do auxílio-invalidez a um militar reformado diante da ausência de necessidade de cuidados permanentes de enfermagem
10 de setembro de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a um militar reformado por invalidez perm [ Leia mais... ]
TRF1: Incidência do CDC nos contratos administrativos se dá quando comprovada a posição de vulnerabilidade técnica e científica da Administração
10 de setembro de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Empresa Brasil de Comunicação S/A (EBC) [ Leia mais... ]
TRF1: Médica cubana pode participar do processo de seleção do Programa Mais Médicos
10 de setembro de 2020
O desembargador federal João Batista Moreira, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), deferiu o pedido de an [ Leia mais... ]
TRF3 confirma condenação de homem por inserir dados falsos em sistema do Ibama
10 de setembro de 2020
Decisão também determinou o pagamento de R$ 131 mil por reparação de danos ambientais. A Décima Primeira Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TRF3: Trabalhadora pode utilizar saldo de FGTS e PIS para tratamento de filhos com transtorno do espectro autista
10 de setembro de 2020
Magistrados consideraram a situação análoga às causas enumeradas no artigo 20 da Lei nº 8036/90. Em decisão unânime, a Segu [ Leia mais... ]
TRF4 nega recurso que pedia a posse de reitor eleito no Instituto Federal em Santa Catarina
10 de setembro de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (8/9) um recurso interposto pelo professor Maurício Gariba [ Leia mais... ]