11 de setembro de 2020
A viúva de um trabalhador que morreu enquanto realizava reparos na tubulação subterrânea de uma fábrica em Erechim, no norte do Ri [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2020
A 2ª Vara Cível da comarca de Laguna condenou instituição financeira a indenizar uma cliente que foi vítima de estelionato pratica [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2020
Em sentença prolatada pelo juiz da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Juliano Rodrigues Valentim, foram negadas as indenizações materi [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2020
Segundo a sentença, a autora da ação não comprovou falha no funcionamento do produto. Uma avó, que teve parte do dedo decep [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2020
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou provimento ao recurso de proprietário de galpão de criação de [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2020
Cliente incluído em cadastro de proteção será indenizado em quase R$ 5 mil. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mi [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2020
Magistrado determinou pagamento de R$ 4 mil de indenização por danos morais. O Juizado Especial Cível da Comarca de Xapuri [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2020
Decisão do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho julgou improcedente o pedido feito por um consumidor para que a T4F [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2020
A Energisa Paraíba foi condenada a pagar indenização para um agricultor no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, e R$ 20 mi [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2020
Por destruir patrimônio público, réu teve recurso negado. A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG [ Leia mais... ]