Notícias
TJ/MA: Estado é condenado a fiscalizar rodovias para conter invasões e construções irregulares
08 de abril de 2026
O Poder Judiciário, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha/ [ Leia mais... ]
TJ/RN: Técnico que recebeu pagamento e não concluiu serviço é condenado a indenizar casal
08 de abril de 2026
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente um pedido feito por u [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa para empregada que faltava ao trabalho para atuar em outra empresa
08 de abril de 2026
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por [ Leia mais... ]
TJ/MT condena hospital após paciente sofrer nova fratura dentro de quarto
08 de abril de 2026
Resumo: Hospital foi responsabilizado por queda de paciente no pós-operatório causada [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena responsável por fraude na negociação de lote em assentamento
08 de abril de 2026
A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou um homem ao pagamento de indenização por danos mo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Inconstitucional lei que obrigava shopping a disponibilizar recipientes para descarte de materiais perfurocortantes
08 de abril de 2026
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) d [ Leia mais... ]
STF invalida lei do Tocantins sobre registros de imóveis rurais
07 de abril de 2026
Para o Plenário, norma criou mecanismo de concessão de título de domínio de terras pública [ Leia mais... ]
STF invalida lei que exigia informações adicionais em rótulos de produtos para animais
07 de abril de 2026
Entendimento da maioria é de cabe à União uniformizar regras à livre circulação de mercado [ Leia mais... ]
STJ: Suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso
07 de abril de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a suspensão condicional d [ Leia mais... ]
STJ autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
07 de abril de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa maior de ida [ Leia mais... ]