14 de setembro de 2020
Excesso de desorganização em partida de futebol, que impediu torcedor com deficiência de usufruir do jogo, configura falha no serv [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) indeferiu o pedido de indenização feito por uma trabalhadora que [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2020
A juíza Placidina Pires, da Vara dos Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais do Estado do Goiás, absolveu [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2020
Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Grupo HU Viagens e Turismo S/A e o Itaú Unibanco S/A, solidariamente, a [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2020
Um posto de combustível da Grande Florianópolis, flagrado na operação "Bomba Suja" quando comercializava gasolina comum adulterada [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2020
O município de Cássia, na Mesorregião do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, terá que pagar indenização por danos morais a um servidor [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2020
Liminar foi concedida em Ação Civil Pública proposta pelo Governo do Estado contra o Sinteam. A desembargadora Maria das Gr [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2020
Percentuais diferentes devem ser aplicados aos serviços de creche, de ensino fundamental, médio e superior. No início de se [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]