Notícias
TRF3 mantém multa a empresa farmacêutica por publicidade de medicamento sem informações essenciais
14 de setembro de 2020
TRF3: Norma garante condições especial de trabalho a servidores e magistrados com deficiência
14 de setembro de 2020
TRF4: Pensão por morte presumida deve ser fixada a partir da data da sentença que concedeu o benefício
14 de setembro de 2020
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu dar provimento a um pedido de [ Leia mais... ]
TRF4: Quem sofre de cardiopatia grave, não é necessária a contemporaneidade dos sintomas para ser isento do IRPF
14 de setembro de 2020
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou na última sexta-feira (4/9), pe [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Retirada de vídeos de plataforma só é cabível quando comprovado abuso de direito
14 de setembro de 2020
A exclusão de conteúdo armazenado em plataforma de vídeo, como forma de limitação à liberdade de expressão, justifica-se somente n [ Leia mais... ]
TRT/MG rejeita protestos contra audiência por videoconferência
14 de setembro de 2020
A magistrada ressaltou que a ferramenta é segura e eficaz. “O CNJ criou uma ferramenta que tem se mostrado absolutamente se [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém multa a provedor de e-mails por descumprimento de determinação judicial
14 de setembro de 2020
Empresa não forneceu informações solicitadas pela Justiça. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Sã [ Leia mais... ]
TJ/GO garante tratamento multidisciplinar integral e sem limite de sessões à criança com autismo
14 de setembro de 2020
O juiz Clauber Costa Abreu, da 15ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Goiânia, em decisão liminar proferida nesta quinta-feira ( [ Leia mais... ]
TJ/GO nega pedido de censura a livro
14 de setembro de 2020
O titular da 1ª Vara Cível de Anápolis, juiz Eduardo Walmory Sanches, negou pedido para retirar do mercado uma obra literária, pub [ Leia mais... ]
TJ/RN nega pedido de proibição de disciplina na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte
14 de setembro de 2020
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal indeferiu uma Ação Popular movida por um delegado de [ Leia mais... ]