Notícias
STJ: Honorários advocatícios contratuais podem ser incluídos na execução de contrato de locação em shopping
14 de setembro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão [ Leia mais... ]
STJ: Rescisão unilateral de seguro por falta de pagamento deve ser precedida de notificação do segurado
14 de setembro de 2020
???????A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a rescisão de contrato de seguro por [ Leia mais... ]
TST: Empresa pagará parte de créditos devidos a auxiliar que prestava serviço a várias tomadoras
14 de setembro de 2020
A empresa sustentava que o trabalhador prestou serviços a mais de um tomador de serviços. A Terceira Turma do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
TST: Petrobras responderá por créditos devidos a eletricista terceirizado
14 de setembro de 2020
Segundo a SDI-1 do TST, cabe à estatal demonstrar que fiscalizou corretamente o contrato de prestação de serviço. A Subseçã [ Leia mais... ]
TST: Empresa inativa desde 2012 prova insuficiência econômica e é dispensada de depósito prévio
14 de setembro de 2020
Processo retornará ao TRT-MG para examinar ação rescisória. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do [ Leia mais... ]
TRF1: Médico estrangeiro não necessita apresentar certificado de proficiência em língua portuguesa para obter registro profissional
14 de setembro de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um médico estrangeiro se inscrever no Conselho [ Leia mais... ]
TRF1: Reintegração de militar temporário por motivo de doença exige prova de nexo de causalidade da doença com as atividades exercidas
14 de setembro de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a um militar temporário, licenciado das F [ Leia mais... ]
TRF1: Acusado de destruir parte de floresta nativa na região amazônica é condenado
14 de setembro de 2020
Um homem acusado de destruir 5.860,00 hectares de floresta nativa na região amazônica, sem autorização do órgão ambiental, foi con [ Leia mais... ]
TRF1: Contribuição previdenciária não deve ser descontada de salário-maternidade por não ser este salário de contribuição
14 de setembro de 2020
A 7ª Turma do TRF1 decidiu que contribuição previdenciária não deve incidir sobre salário- [ Leia mais... ]
TRF3 autoriza transferência de recursos a hospital filantrópico
14 de setembro de 2020