15 de setembro de 2020
Foram feitas compras não autorizadas pelo legítimo proprietário e a ele recaiu débitos fiscais do ICMS, que deliberadamente não fo [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2020
Pagamento de credores com CRI contraria disposição legal. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2020
O juiz Plácido de Souza Neto, da 2ª Vara Cível de Paranaíba, condenou uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 10 mil de i [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um jogador de futebol que [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2020
"A inscrição e manutenção do registro em cadastro de inadimplentes é admitida, desde que comprovada a existência de dívida pendent [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2020
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Helio David Vieira [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2020
O Banco do Brasil deverá pagar uma indenização, no valor de R$ 4 mil, a uma cliente que teve seu nome inscrito nos cadastros de pr [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2020
A relatora aplicou ao caso o princípio da vedação do enriquecimento sem causa. Por maioria de votos, os julgadores da Terce [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2020
Laudo pericial apontou elementos que demonstraram o prejuízo sofrido com a limitação no uso da propriedade. Decisão da Coma [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2020
Crônica policial abordava fatos da vida familiar e a ocorrência de um crime de lesão corporal. No interior do Estado, pai e [ Leia mais... ]