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Notícias

TJ/DFT: Americel é condenada por defeito na portabilidade de linha telefônica

15 de setembro de 2020

Decisão do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Americel S/A a indenizar uma consumidora que ficou 15 dias sem a linha [ Leia mais... ]

TJ/GO: Instagram deve reativar perfil de igreja evangélica e republicar conteúdo excluído

15 de setembro de 2020

A rede social Instagram deverá reativar, em até 48 horas, o perfil da Igreja Presbiteriana de Anápolis e republicar todo o conteúd [ Leia mais... ]

TJ/ES: TAM terá que indenizar passageiro por cancelamento unilateral de passagem

15 de setembro de 2020

O requerente deve ser ressarcido em R$ 146,70 e indenizado em R$ 3.500,00 pelos danos morais. O juízo da 6ª Vara Cível de V [ Leia mais... ]

TJ/MS: Defeito em celular após 2 anos de uso não caracteriza vício oculto de fabricação

15 de setembro de 2020

Ao final do julgamento de recurso de apelação apresentado por uma proprietária de celular que teve sentença desfavorável a seu ped [ Leia mais... ]

TJ/MG: Unimed terá que cobrir cirurgia de idosa que tem estreitamento da aorta e precisa do tratamento com urgência

15 de setembro de 2020

A Unimed Cooperativa Regional do Trabalho Médico Ltda terá que realizar um implante percutâneo de prótese valvar aórtica em uma id [ Leia mais... ]

TRT/MG: Trabalhador que teve contratação cancelada após recomendação de isolamento por comorbidade será indenizado

15 de setembro de 2020

A empresa riscou a página da carteira de trabalho com o intuito de cancelar o contrato. Uma construtora terá que pagar R$ 5 [ Leia mais... ]

TJ/GO: Mulher de 42 anos consegue retificação de seu nome por suposta conotação masculina

15 de setembro de 2020

Uma mulher de 42 anos conseguiu na Justiça a retificação de seu nome em seu registro civil. Assina a sentença, o juiz André Reis L [ Leia mais... ]

TJ/MS: Aluna beneficiária do FIES será indenizada por cobrança a maior da Universidade

15 de setembro de 2020

Em acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível foi confirmado o direito à indenização por danos morais de uma estudante universitária c [ Leia mais... ]

TRT/RN: Banco é condenado por contratar estagiários para funções de empregados

15 de setembro de 2020

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco do Nordeste do Brasil S/A a pagar indeniz [ Leia mais... ]

TST/SP: Supressão de cinco minutos no intervalo intrajornada não enseja indenização da hora completa

15 de setembro de 2020

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não deferiu demanda de trabalhador de uma montadora de veículos que, dur [ Leia mais... ]