Notícias
HABEAS CORPUS - NOVO PACOTE ANTICRIME
15 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - FURTO - NOVO PACOTE ANTICRIME
15 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ _________, [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS – NOVO PACOTE ANTICRIME
15 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - NOVO PACOTE ANTICRIME
15 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - NOVO PACOTE ANTICRIME
15 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
STF: Tribunais têm autonomia administrativa para definir regras de eleição de seus dirigentes
15 de setembro de 2020
Entendimento foi reafirmado pelo Supremo no julgamento de ação ajuizada contra dispositivo do reg [ Leia mais... ]
STF: Estado não tem responsabilidade civil por atos praticados por presos foragidos
15 de setembro de 2020
A responsabilização só é caracterizada quando há nexo causal entre o momento da fuga e o delito. [ Leia mais... ]
STF: Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre taxas de administração de cartão de crédito
15 de setembro de 2020
Os valores retidos a título de comissão das administradoras dos cartões constituem faturamento da [ Leia mais... ]
STJ mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos
15 de setembro de 2020
???A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da empresa Oi S.A. pelo uso, sem autorização, de fo [ Leia mais... ]
STJ: Dilatação volumétrica de combustível pelo calor não constitui fato gerador de ICMS
15 de setembro de 2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a diferença para mais [ Leia mais... ]