Notícias
TJ/MT suspende reajuste de 78% em plano de saúde de paciente oncológico
08 de abril de 2026
Resumo: TJMT suspendeu reajuste de 78% em plano de saúde de paciente com câncer, pois [ Leia mais... ]
TJ/MG condena casal por divulgar vídeo íntimo
08 de abril de 2026
Decisão ressaltou a falta de consentimento da vítima para a gravação das imagens A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TJ/RO mantém condenação de engenheiro que acumulava cargos públicos
08 de abril de 2026
Um engenheiro civil, condenado por improbidade administrativa devido ao acúmulo ilegal de [ Leia mais... ]
TJ/PE: Município e Emlurb vão pagar indenização de R$ 21 mil por galho de árvore que atingiu veículo em dia de chuva
08 de abril de 2026
O município do Recife e a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) foram condenados [ Leia mais... ]
TJ/RN: Suposto desvio de função com PM tem novo recurso julgado
08 de abril de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença inicial, dada pela 3ª Vara da Fazenda Públ [ Leia mais... ]
TRT/SP autoriza penhora de faturamento após tentativas frustradas de execução
08 de abril de 2026
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região autorizou a penhora de 5% do faturamento de uma empresa como forma de g [ Leia mais... ]
TJ/MT: Plano de saúde deve reativar contrato de criança em tratamento
08 de abril de 2026
Resumo: Operadora de plano de saúde é obrigada a restabelecer contrato cancelado dura [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena instituição de ensino por cancelar turma e frustrar conclusão de curso
08 de abril de 2026
A 1ª Vara Cível de Campo Grande/MS reconheceu falha na prestação de serviço de uma institu [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado indenizará jovem que presenciou ataque a tiros em escola
08 de abril de 2026
Caso ocorreu em Suzano. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Sã [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Estado é condenado a indenizar criança que sofreu queimadura durante internação
08 de abril de 2026
O Distrito Federal terá que indenizar criança que sofreu queimadura em razão do extravasamento de medicação. Ao manter o valor da [ Leia mais... ]