Notícias
STF: Ministro divulga íntegra de decisão no inquérito sobre manifestações antidemocráticas
23 de junho de 2020
Em virtude do acesso de investigados aos autos do Inquérito 4828, com base na Súmula Vinculante 19, e diante de inúmeras publicaçõ [ Leia mais... ]
STF Suspende decisões que determinam atendimento de Defensorias Públicas em cidades onde não estejam instaladas
23 de junho de 2020
Para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, tais decisões afrontam a autonomia e a organização das Defensorias Públicas. [ Leia mais... ]
STF: IPVA deve ser recolhido no domicílio do proprietário do veículo
23 de junho de 2020
Para a maioria do Plenário, a lei de MG que prevê a cobrança está de acordo com a estrutur [ Leia mais... ]
STF nega trâmite a HC e mantém Abraham Weintraub no inquérito das fake news
23 de junho de 2020
Em sessão virtual encerrada na sexta-feira (19), por maioria, os ministros rejeitaram o habeas corpus impetrado pelo ministro da J [ Leia mais... ]
STJ manda seguir ação penal contra empresário por festas que incomodavam vizinhos
23 de junho de 2020
Por considerar cumpridos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP) para o recebimento da denúncia, a Quinta Tur [ Leia mais... ]
STJ: Direito de preferência não pode ser reconhecido mais de uma vez no mesmo precatório
23 de junho de 2020
O direito de preferência previsto no artigo 100, parágrafo 2º, da Constituição Federal não pode ser deferido mais de uma vez no me [ Leia mais... ]
STJ: Não se pode declarar extinção da punibilidade quando pendente pagamento da multa criminal
23 de junho de 2020
??A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo a [ Leia mais... ]
STJ mantém condenação de advogado que emitiu parecer favorável à contratação de escritório do qual era sócio
23 de junho de 2020
Com base na amplitude do conceito de agente público para efeito de responsabilização por atos contra a administração, prevista tan [ Leia mais... ]
TST: Após clube não comprovar depósito recursal, TST dá ganho de causa a jogadora de vôlei da seleção brasileira
23 de junho de 2020
Na Justiça, a atleta Tandara Caixeta teve reconhecido como de natureza salarial o contrato de imagem. A Subseção I Especia [ Leia mais... ]
STJ indefere pedido de liminar para suspender reajuste de medicamentos em 2020
23 de junho de 2020
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar do partido Rede Sustentabilidade pa [ Leia mais... ]