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Notícias

TJ/PR: Latam não corrige nome de cliente em uma passagem e é condenada a indenizá-lo

16 de setembro de 2020

Passageiro pagou mais de R$ 2.600 pela emissão de um novo bilhete aéreo com os dados corretos. O preenchimento automático e [ Leia mais... ]

TJ/RO determina que o Estado revitalize o esgoto de presídio para evitar dano ambiental

16 de setembro de 2020

O Estado de Rondônia tem o prazo de 120 dias para promover a manutenção, limpeza e reparos na estação de tratamento do esgoto da c [ Leia mais... ]

TRT/RN mantém justa causa de gerente que utilizava crédito de clientes em proveito próprio

16 de setembro de 2020

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de uma ex-gerente da M [ Leia mais... ]

TJ/ES decide que farmácia deve indenizar cliente acusada de furtar desodorantes

16 de setembro de 2020

A mulher deve receber indenização de R$ 8 mil pelos danos morais sofridos. Uma cliente, que foi acusada pelo furto de dois [ Leia mais... ]

TRT/SC: Fisioterapeuta tem vínculo de emprego reconhecido com empresa de home care

16 de setembro de 2020

A Justiça do Trabalho de SC reconheceu uma fisioterapeuta como empregada de uma franquia de serviços de home care (internação domi [ Leia mais... ]

TRT/MG: Empresa de transporte rodoviário não consegue suspender acordo trabalhista homologado

16 de setembro de 2020

A empregadora não apresentou prova da alegação de que foi afetada financeiramente pela pandemia. Sem prova de que as ativid [ Leia mais... ]

TJ/MG isenta instituição de ensino de indenizar estudante que procurou estágio profissionalizante oito anos após conclusão do curso

16 de setembro de 2020

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão de primeira instância que isentou o Centro Educac [ Leia mais... ]

TJ/MG: Vítima de estelionato receberá R$ 10 mil de indenização

16 de setembro de 2020

Concessionária e financeira terão que reparar o consumidor por contrato falso em seu nome. Na cidade de Itabirito, região C [ Leia mais... ]

TJ/SC mantém pena e guardas municipais que torturaram irmão de skatista são demitidos

16 de setembro de 2020

Quatro guardas municipais de um município do sul do Estado tiveram condenação pelo crime de tortura confirmada pela 5ª Câmara Crim [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - AGUARDAR EM LIBERDADE - NOVO PACOTE ANTICRIME

15 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]