Notícias
TRF1 garante direito de posse à candidato impedido de assumir cargo por ser sócio de empresa privada
16 de setembro de 2020
Aprovado em concurso público para a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), um candidato [ Leia mais... ]
TRF3: União deve indenizar família de vítima de atropelamento em rodovia
16 de setembro de 2020
Responsabilidade do condutor do veículo não afasta a do Poder Público. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Reg [ Leia mais... ]
TRT/MT: Limpeza em banheiro com grande circulação de pessoas gera insalubridade
16 de setembro de 2020
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso determinou o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma servente de limpeza [ Leia mais... ]
TRT/SC: Avaliação médica da empresa prevalece sobre laudo particular
16 de setembro de 2020
Na ausência de provas de erros ou vícios, o atestado médico fornecido pela empresa prevalece sobre o laudo feito por médico partic [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Comprador de “kriptacoin" deve ser indenizado por não receber valor de moedas virtuais
16 de setembro de 2020
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT deu parcial provimento ao recurso interposto [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mandado de segurança envolvendo fornecimento de remédio pelo município é negado
16 de setembro de 2020
Eficácia exclusiva de remédio não ficou demonstrada. Um morador de Juiz de Fora que requereu do município um medicamento pa [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregado que tinha três minutos para ir ao banheiro e nome exibido em telão deve ser indenizado
16 de setembro de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma rede de supermercados ao pagamento de indenização d [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empregado de academia que ostentava prosperidade econômica nas redes sociais não consegue concessão da justiça gratuita
16 de setembro de 2020
Fotos extraídas das redes sociais demonstraram que o autor tinha condições de arcar com as despesas processuais. O ex-empre [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vendedor tem vínculo de emprego negado com casa de bingo, mas ganha verbas trabalhistas
16 de setembro de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu vínculo de emprego entre um vendedor e a casa de [ Leia mais... ]
TRT/SP: Manobras para simular nulidade de citação em processo caracterizam litigância de má-fé
16 de setembro de 2020
A 83ª Vara do Trabalho de São Paulo multou uma reclamada por litigância de má-fé em 5% no valor da causa ao constatar que suas adv [ Leia mais... ]