Notícias
HABEAS CORPUS - RÉU PRIMÁRIO - TRÁFICO - NOVO PACOTE ANTICRIME
16 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ O advogado [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - FURTO - TRANCAMENTO DE INQUÉRITO - NOVO PACOTE ANTICRIME
16 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - COM CONCESSÃO DE LIMINAR - FUNCIONÁRIO PÚBLICO - NOVO PACOTE ANTICRIME
16 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ O advogado [ Leia mais... ]
STJ: Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade
16 de setembro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a possibilidade de uma matéria arguida em embargos do devedor [ Leia mais... ]
STJ: Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia
16 de setembro de 2020
???Em caso de inadimplência na alienação fiduciária, o credor não é obrigado a vender o be [ Leia mais... ]
STJ: Fundações públicas de direito privado não estão isentas de custas processuais
16 de setembro de 2020
?As fundações públicas de direito privado, cuja criação é autorizada por lei, não são equiparadas à Fazenda Pública e não fazem ju [ Leia mais... ]
TST mantém invalidade de reintegração de concursado fora da ordem de classificação
16 de setembro de 2020
Para a SDI-2, a ordem judicial de reintegração violou a Constituição. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais [ Leia mais... ]
TST: Ajudante de entrega de bebidas consegue indenização por transportar dinheiro
16 de setembro de 2020
Ele transportava os valores das entregas sem a devida qualificação para isso. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]
TRF1: Empregado celetista da Marinha dispensado por participar de movimento grevista não tem direito à anistia
16 de setembro de 2020
Um empregado celetista da Marinha desligado do cargo de mecânico de máquinas, em 1985, devido à participação em movimento grevista [ Leia mais... ]
TRF1 Concede pensão por morte à companheira de ex-servidor público
16 de setembro de 2020
A companheira de um ex-servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) teve reconhecido, pela 1ª Turma do [ Leia mais... ]