Notícias
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar pai de jovem morto em bloco de carnaval
17 de setembro de 2020
Decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar o pai de Matheus Barbosa Magalhães Costa, que [ Leia mais... ]
TJ/RN declara inconstitucional lei sobre contratação temporária de servidores para a área prisional
17 de setembro de 2020
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, declarou inconstitucional o artigo 1º da Lei Estadual n.º 10.045/201 [ Leia mais... ]
TJ/MG: Radha Brasil é condenada a indenizar por propaganda enganosa
17 de setembro de 2020
Consumidora acreditou que poderia ganhar R$ 300 mil. A Radha Brasil Edições e Serviços foi condenada a indenizar uma consum [ Leia mais... ]
TJ/MG autoriza rescisão de contrato de parceria rural
17 de setembro de 2020
Agricultores não comprovaram prejuízo nem dano moral. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decl [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Empresa pode descontar das verbas rescisórias prejuízo causado por ato ilícito de empregado
17 de setembro de 2020
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) considerou válido o desconto, nas verbas [ Leia mais... ]
TJ/MG: Consumidor que teve carro apreendido indevidamente pelo banco Aymoré será indenizado
17 de setembro de 2020
Empresa propôs ação de busca e apreensão sem conferir pagamento de empréstimo. Um consumidor deve receber indenização da em [ Leia mais... ]
TJ/MT: Difamação via WhatsApp gera indenização por dano moral
17 de setembro de 2020
O compartilhamento de informação depreciativa pelo aplicativo WhatsApp configura ato ilícito passível de reparação civil que deve [ Leia mais... ]
TRT/MG: Estagiária de Direito chamada de macaca pela chefe será indenizada em 6 mil por danos morais
17 de setembro de 2020
A juíza Fernanda Garcia Bulhões Araújo, na 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determi [ Leia mais... ]
TJ/MG: Companhia energética Cemig indenizará consumidor por demorar quatro anos para atender pedido
17 de setembro de 2020
Concessionária demorou quatro anos para atender pedido de produtor rural. Na cidade de Várzea da Palma, região Norte de Min [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mãe que teve o bebê sequestrado em hospital público deve ser indenizada
17 de setembro de 2020
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma mãe cujo filho foi sequestrado no Hospital Regional de Taguatinga - HRT logo após [ Leia mais... ]