26 de junho de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve, por unanimidade, o direito dos pais de um motorista r [ Leia mais... ]
26 de junho de 2020
Um detento da Penitenciária Industrial de Joinville que alegou ter contraído HIV dentro da unidade prisional teve seu pedido de in [ Leia mais... ]
26 de junho de 2020
A juíza substituta da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal negou o pedido formulado pelo Hotel Nacional, no intuito de obter [ Leia mais... ]
26 de junho de 2020
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por um consumidor em face de uma loja de varej [ Leia mais... ]
26 de junho de 2020
Em razão da falha na construção, autores da ação precisaram deixar residência recém adquirida, por “temor de desabamento” e para r [ Leia mais... ]
26 de junho de 2020
Os danos morais foram fixados em R$ 40 mil para cada um dos dois filhos. O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco [ Leia mais... ]
26 de junho de 2020
Por ter pichado a parede de um cômodo do Parque da Criança (Parque da Matinha), em Anápolis, com dizeres ofensivos e de ameaça de [ Leia mais... ]
25 de junho de 2020
Na sessão plenária desta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de três Ações Diretas de Incons [ Leia mais... ]
25 de junho de 2020
Na sessão desta quarta-feira, o Plenário concluiu o julgamento da ação em que o PCdoB, o PT e o PSB questionavam dispositivo da Le [ Leia mais... ]
25 de junho de 2020
Por considerar que o princípio da insignificância não pode ser aplicado na hipótese de crime que causa prejuízo aos cofres público [ Leia mais... ]