17 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2020
Por Leonardo Moraes, Administrador de empresas, pós-graduado em marketing e vendas, consultor espe [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2020
De acordo com a decisão, o cadastro não representa sanção e visa dar publicidade a decisões definitivas em processos administrativ [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2020
Em decisão unânime, o Plenário do STF declarou inconstitucional o dispositivo da Minirreforma Eleitoral que previa a obrigatorieda [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2020
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Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de perda da função pública imposta em ação de improbidad [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2020
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendeu pedido do município do Rio de Janeiro para [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2020
Segundo a decisão, o sindicato não pode transacionar direitos estritamente individuais. A Subseção II Especializada em Diss [ Leia mais... ]