Notícias
TJ/DFT: Distrito Federal deve custear energia elétrica para tratamento de paciente com doença renal
26 de junho de 2020
O Estado tem o dever de custear o consumo de energia elétrica decorrente de tratamento de diálise realizado em casa por paciente r [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empregador pode pagar salário proporcional a doméstica que cumpre jornada reduzida
26 de junho de 2020
Julgadores da Sétima Turma do TRT de Minas apreciaram, recentemente, o recurso de uma empregada doméstica que pleiteava diferenças [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Bradesco e a Ágora Corretora são condenados por falha em consultoria de investimentos
26 de junho de 2020
A 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve a sentença proferida em 1a instância que condeno [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vale é condenada a indenizar em R$ 500 mil avós de trabalhador morto em Brumadinho
26 de junho de 2020
A juíza Vivianne Célia Ferreira Ramos Correa, titular da 3ª Vara do Trabalho de Betim, determinou o pagamento de R$ 500 mil de ind [ Leia mais... ]
TJ/GO: Sul América Saúde é obrigada a fornecer medicamento de alto custo a criança que sofre de doença grave
26 de junho de 2020
A empresa Sul América Serviços de Saúde S/A deverá arcar com o medicamento Rituximabe (Mabthera) a uma beneficiária de cinco anos, [ Leia mais... ]
TJ/AC: Homem é condenado por denúncia caluniosa
26 de junho de 2020
O delegado e policiais foram mobilizados sobre o furto de veículo que não aconteceu. O Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca [ Leia mais... ]
TJ/MS: Cliente será indenizado por companhia de águas que quebrou calçada procurando fraude
26 de junho de 2020
Decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS manteve condenação de uma concessi [ Leia mais... ]
TJ/MG concede remissão de pena a detento que estudou por conta própria e passou no Enem
26 de junho de 2020
Um detento conseguiu 67 dias de remissão de pena após a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sem ter curs [ Leia mais... ]
TJ/MS: Aluna de curso descredenciado pelo MEC tem direito a indenização
26 de junho de 2020
Em sentença proferida pelo juiz titular da 15ª Vara Cível da Capital, Flávio Saad Peron, foi concedido o direito a indenização de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de transporte coletivo deve indenizar passageira que sofreu lesões ao descer do veículo
26 de junho de 2020
A Viação Jardins S.A. deverá pagar cerca de R$ 10,6 mil a uma passageira que se acidentou quando descia de um ônibus. A [ Leia mais... ]