Voltar

Notícias

TJ/MG: Cirurgião plástico de Juiz de Fora terá que indenizar paciente por dano estético

18 de setembro de 2020

Cirurgia para melhorar aparência do abdômen não teve resultado esperado. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas [ Leia mais... ]

TJ/GO: Médico é condenado a indenizar paciente que teve cicatrizes após cirurgia plástica

18 de setembro de 2020

O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis, condenou um cirurgião plástico a pagar indenização por da [ Leia mais... ]

TJ/MS: Ofensas raciais em grupo de whatsapp gera dano moral

18 de setembro de 2020

Uma discussão em aula e, em seguida, mensagens enviadas em um grupo de whatsapp, em que uma pessoa ofendeu outra com frases de cun [ Leia mais... ]

TRT/MG: Atleta não consegue responsabilizar dirigentes de clube de futebol por acordo descumprido

18 de setembro de 2020

Por unanimidade, os julgadores da Quinta Turma do TRT mineiro rejeitaram o recurso de um atleta que buscava responsabilizar o pres [ Leia mais... ]

TRT/MG: Churrascaria é condenada a indenizar ex-empregada homossexual assediada moralmente no trabalho

18 de setembro de 2020

O juiz Luiz Evaristo Osório Barbosa, em atuação na 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma churrascaria a pagar inden [ Leia mais... ]

TJ/MG: Escola técnica deverá indenizar aluna que se feriu operando maquinário

18 de setembro de 2020

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) foi condenado a pagar mais de R$ 30 mil, por danos morais, a uma estudante d [ Leia mais... ]

TJ/AC: Homem deve ser indenizado por ser impedido de realizar saque com identidade expedida há mais de 30 anos

18 de setembro de 2020

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu, à unanimidade, condenar instituição financeira por impedir o cliente de realiz [ Leia mais... ]

TJ/PB: Corte indevido de água gera indenização por danos morais

18 de setembro de 2020

A juíza Ascione Alencar Linhares, da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, condenou a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cage [ Leia mais... ]

TJ/MS obriga consumidor a juntar extratos bancários com a inicial

18 de setembro de 2020

Milhares de ações tramitam no Poder Judiciário de MS, discutindo descontos indevidos na conta previdenciária dos autores. Em quase [ Leia mais... ]

TJ/PB condena comunicador e emissora de televisão a indenizar policial militar

18 de setembro de 2020

O juiz Fernando Brasilino Leite, da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, condenou o comunicador Fabiano Gomes e a TV Correio, a p [ Leia mais... ]