18 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2020
O Plenário rejeitou a pretensão da União de desconstituir decisão monocrática que não levara em conta a renúncia. O Plenári [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2020
?Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação cautelar de caução prévia à execução fiscal não enseja conden [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2020
Na fase de cumprimento de sentença, caso não ocorra o pagamento voluntário da condenação no prazo de 15 dias, o acréscimo do perce [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2020
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em situações excepcionais, é possível a conversão da prisão em flagrante [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2020
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Escolar da Escola Municipal Oswaldo Franca Júnior, de Belo Horizo [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2020
A decisão diz respeito a uma empresa de logística de Nova Iguaçu (RJ). O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro [ Leia mais... ]