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Notícias

TJ/DFT: Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento

21 de setembro de 2020

O Parque de Trampolins e Eventos foi condenado a indenizar consumidora impossibilitada de usufruir do tempo reservado, uma vez que [ Leia mais... ]

TJ/MG: Fotógrafo furtado em hotel receberá indenização

21 de setembro de 2020

Equipamentos foram levados do quarto onde equipe estava hospedada em Juiz de Fora. A empresa responsável pelo hotel Indepen [ Leia mais... ]

TJ/MG: Cruzeiro muda rota e passageira terá indenização

21 de setembro de 2020

Navio ficou em águas nacionais quando o trajeto seria internacional. Uma passageira comprou um cruzeiro internacional, mas [ Leia mais... ]

TJ/SP: Briga por vaga de garagem em condomínio gera indenização

21 de setembro de 2020

  A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação, por danos morais, de duas pesso [ Leia mais... ]

TJ/RN: Poder público deve custear tratamento Home Care para adolescente com paralisia cerebral e epilepsia

21 de setembro de 2020

O desembargador Expedito Ferreira deferiu pedido de liminar e determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que, no prazo de até dez [ Leia mais... ]

TJ/MG: Homem acusado de falsificar bebidas é condenado

21 de setembro de 2020

Promotor de eventos corrompia e adulterava lotes. Na região do Alto Paranaíba, um homem foi condenado a 4 anos de prisão po [ Leia mais... ]

TJ/AC: Consumidor acusado de desvio de energia elétrica deve ser indenizado pela concessionária

21 de setembro de 2020

A apuração de irregularidade nos equipamentos de medição impõe às distribuidoras a obrigação de elaborar relatório de avaliação té [ Leia mais... ]

TJ/MS: Vítima em tentativa de homicídio será indenizada por dano moral e estético

21 de setembro de 2020

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas condenou o requerido por tentar matar o autor com arma branca ao pagamento de [ Leia mais... ]

TJ/PR: Estudante processa universidade após ter o nome incluído em um cadastro de inadimplentes

21 de setembro de 2020

Na Justiça, autor da ação não conseguiu provar que realizou o cancelamento da matrícula. Ao tentar adquirir um cartão de cr [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - PORTE DE CARRO FURTADO - NOVO PACOTE ANTICRIME

18 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]