21 de setembro de 2020
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Departamento de Estradas de [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
A Justiça do Trabalho mineira condenou a Caixa Escolar da Escola Municipal Dinorah Magalhães Fabri a pagar adicional de insalubrid [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
Uma técnica de enfermagem que contraiu tuberculose deve receber de um hospital de Porto Alegre uma indenização de R$ 45 mil, por d [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
Sentença proferida pela 11ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um casal contra o proprietário de um lo [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
A 4ª Turma Cível do TJDFT decidiu que condômino acusado de atos antissociais em residencial de Águas Claras não pode ser expulso d [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
Plano de saúde foi obrigado a arcar com despesas do procedimento cirúrgico. Uma jovem de 21 anos submetida a cirurgia bariá [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
O juiz Fernando de Castro Faria, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca da Capital - Norte da Ilha, julgou proc [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar uma criança que sofreu lesão na perna direita p [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
A alegação de que os dados eram falsificados por ordem do chefe não foi comprovada. A Justiça do Trabalho mineira validou a [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
A Justiça de Rondônia considerou ato ilegal praticado pelo prefeito de Candeias do Jamari, ao exonerar uma servidora em período ge [ Leia mais... ]