Notícias
TC/AC: Pais conseguem na Justiça amparo social para filho com deficiência
30 de junho de 2020
A assistência visa garantir a subsistência da família, como forma de garantia da dignidade da pessoa humana. O Juízo da Var [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça determina devolução de veículo apreendido a família por ser ferramenta de trabalho
30 de junho de 2020
Agricultor teve o bem apreendido para pagar dívida, porém ferramenta de trabalho foi consi [ Leia mais... ]
TJ/AC: Site 'americanas.com' deve indenizar cliente por atraso na entrega de produtos
30 de junho de 2020
A violação aos direitos da consumidora de Rio Branco configuraram os danos morais. O 1º Juizado Especial Cível da Comarca d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município é condenado por não ter saneamento básico
30 de junho de 2020
Justiça determinou pagamento de R$ 50 mil por dano moral coletivo e a realização das obras para tratamento de esgoto. O Mun [ Leia mais... ]
TJ/MG: Madeireira deverá ressarcir por má prestação de serviço
30 de junho de 2020
Casa foi construída com material de qualidade duvidosa. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco Itaú terá que arcar com aposentadoria de cliente por 20 anos
30 de junho de 2020
Instituição financeira não cumpriu contrato assinado há duas décadas. O banco Itaú terá que cobrir, por 20 anos, a previdên [ Leia mais... ]
TJ/PB: Unimed deve pagar R$ 5 mil de danos morais por negar cobertura a uma cirurgia de redução de mamas
30 de junho de 2020
A recusa injustificada para o fornecimento de tratamento médico causa danos morais, não se tratando apenas de um mero aborreciment [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça concede dano moral a acadêmica impedida de colar grau
30 de junho de 2020
Mudança na grade curricular não informada pela instituição de ensino foi a causa do problema. A 2ª Turma Recursal dos Juiza [ Leia mais... ]
TJ/AC: Empresa é condenada a indenizar por incêndio em ônibus
30 de junho de 2020
Decisão considerou que danos morais restaram devidamente comprovados durante o processo. A 1ª Turma Recursal dos Juizados E [ Leia mais... ]
TJ/MS mantém condenação por desacato de mulher que xingou vereador
30 de junho de 2020
Os magistrados da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma mulher contra a sentença q [ Leia mais... ]