21 de setembro de 2020
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o comerciante que vende um produto com defeito fic [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
Ela recebia gratificação superior a 40% do seu salário pelo exercício do cargo em comissão. A Quarta Turma do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
A punição foi mantida, porque não ficou comprovada a inexistência do crime e da autoria. A Segunda Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma trabalhadora rural à aposentadoria por ida [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
Considerando que não ficou comprovada a cobrança abusiva de juros remuneratórios em contrato de cartão de crédito entre um consumi [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Fazenda Nacional (FN) [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
Produto era comercializado sem informação de dados indispensáveis. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Regi [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
Moradora do município de Santa Maria (RS) tem mantido o direito de receber da União e do Estado do Rio Grande do Sul medicamento p [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso de apelação do Instituto [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
O critério legal para a obrigatoriedade de registro perante os conselhos profissionais, bem como para a contratação de profissiona [ Leia mais... ]