21 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
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21 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ O advogado [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
A proporcionalidade entre a composição das câmaras e o número de habitantes era diferente da prev [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
De acordo com a decisão, não se trata de coação indireta objetivando a quitação tributária, mas regra que condiciona a introdução [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
O julgamento se deu na sessão virtual encerrada no último dia 14. Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
Em outra decisão sobre magistratura, o Plenário definiu que a promoção por antiguidade tem prefer [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2020
?Por se tratar de plano único, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformaram acórdão do Tribunal [ Leia mais... ]