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Notícias

TJ/AC anula multas de proprietário de veículo que teve a placa clonada

22 de setembro de 2020

Dono do veículo comprovou que reside em Manaus e não esteve em Rio Branco no período do cometimento das condutas irregulares. [ Leia mais... ]

TJ/SP reconhece o direito de filho ter em seu registro o nome do pai biológico, mesmo com pai socioafetivo

22 de setembro de 2020

Multiparentalidade é admissível. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou apelação de réu c [ Leia mais... ]

TJ/MS: Venda em duplicidade de ingressos para show gera dano moral

22 de setembro de 2020

A 2ª Câmara Cível do TJMS decidiu, por unanimidade, pela manutenção de condenação da empresa apelante ao pagamento de danos morais [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Companhia Energética é condenada a indenizar queima em eletrodomésticos ocasionada por defeito na rede elétrica

22 de setembro de 2020

A CEB foi condenada a pagar indenização por danos materiais, devido a uma alteração de tensão elétrica que ocasionou queima em div [ Leia mais... ]

TRT/RS: Transportadora é condenada por informar outras empresas sobre ação trabalhista de ex-empregado

22 de setembro de 2020

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma transportadora que forneceu informações desabonador [ Leia mais... ]

TJ/PB: Manutenção de inscrição em cadastro de inadimplentes após pagamento da dívida gera dano moral

22 de setembro de 2020

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Pat [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Hospital e funerária devem indenizar familiares por troca de cadáver

22 de setembro de 2020

Os familiares de parente cujo corpo foi trocado no necrotério de uma unidade hospitalar devem ser indenizados pelos danos morais s [ Leia mais... ]

TJ/PR: Banco Olé Bonsucesso deverá indenizar idosa que foi induzida em erro ao contratar um empréstimo

22 de setembro de 2020

Sem informações suficientes, consumidora fez um saque por meio de um cartão de crédito em condições desvantajosas. Uma cons [ Leia mais... ]

TJ/PB mantém condenação à Gol Linhas Aéreas que atrasou voo por mais de 10 horas

22 de setembro de 2020

"O atraso do voo por tempo excessivo é situação de indiscutível desconforto e aflição a gerar dano moral indenizável.". Com esse e [ Leia mais... ]

TJ/AC: Gol é condenada a pagar indenização por danos em bagagem

22 de setembro de 2020

Na sentença, diz que ser responsabilidade das empresas transportadoras, os bens transportados. O Juízo da Comarca de Xapuri [ Leia mais... ]