Notícias
STJ: Juízo do domicílio do autor decidirá medidas urgentes em ação sobre negativa do auxílio emergencial
01 de julho de 2020
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães designou provisoriamen [ Leia mais... ]
STJ: Compete à Justiça Militar julgar PM que atirou em colegas da corporação
01 de julho de 2020
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de habeas corpus impetrado por policial militar [ Leia mais... ]
STJ determina buscas contra empresários, advogados e magistrados de Goiás por supostos crimes cometidos
01 de julho de 2020
??Na manhã desta terça-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deflagrou, no esta [ Leia mais... ]
STJ: Erro na concessão de licença não isenta empresa de pagar pelo dano ambiental
01 de julho de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Cosan Lubrificantes e Especialidades e manteve conde [ Leia mais... ]
TST: Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo
01 de julho de 2020
Para o órgão, a atividade equipara-se à limpeza de escritório, de grau insalubre médio. A Quarta Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
TRF1 reforma a decisão que obrigava o presidente da República a utilizar máscara em locais públicos no DF
01 de julho de 2020
A desembargadora federal Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1 [ Leia mais... ]
TRF1 determina ao INSS que analise requerimento de benefício no prazo máximo de 30 dias
01 de julho de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária d [ Leia mais... ]
TRF1 mantém multa do Inmetro a empresa de laticínios Piracanjuba por quantidade de creme de leite inferior à apresentada em rótulo
01 de julho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a legalidade da multa aplicada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Q [ Leia mais... ]
TRF4: Ações sobre tributo de salário-educação devem envolver a Fazenda Nacional e não o FNDE
01 de julho de 2020
Sendo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apenas o destinatário dos valores arrecadados pela Fazenda Nacional c [ Leia mais... ]
TRF4: Conselhos profissionais não são responsáveis por ressarcir empresas que contratarem técnicos exigidos pelo órgão
01 de julho de 2020
Conselhos não devem ser responsabilizados pelo ressarcimento de valores gastos com a contratação de profissional técnico, mesmo qu [ Leia mais... ]