22 de setembro de 2020
A suspeita ou mesmo o diagnóstico de neoplasia na próstata não são passaporte para a progressão de regime, em unidade prisional co [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2020
A Unimed João Pessoa foi condenada a pagar indenização por danos materiais (R$ 2.200,00) e morais (R$ 8.000,00) decorrente da nega [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2020
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso da Cagepa (Companhia de Água [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2020
Um banco terá que pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a ex-empregado que foi dispensado após entrar com ação trabalhist [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2020
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a We Love Events Brasil Promoção [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2020
O testemunho recíproco não induz, necessariamente, à suspeição da testemunha, sendo certo que somente se reconhece o vício quando [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2020
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atendeu ao pedido formulado pelas empresas Via Direta Sh [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2020
Negócio não está sujeito ao controle de credores. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de Sã [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2020
O juiz da 3ª Vara Cível de Corumbá, Maurício Cleber Miglioranzi Santos condenou uma companhia aérea ao pagamento de R$ 2.090,00 de [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2020
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN destacaram jurisprudência de tribunais superiores, segundo a qual o ates [ Leia mais... ]