Notícias
TJ/MT: Consumidor garante reembolso integral e indenização por viagem não realizada
09 de abril de 2026
Resumo: Empresa de turismo foi responsabilizada por não remarcar nem reembolsar pacot [ Leia mais... ]
TJ/MT: Faculdade não apresenta contrato assinado e tem negada cobrança de R$ 18,7 mil em mensalidades
09 de abril de 2026
Resumo: Faculdade não conseguiu comprovar contrato assinado, nem a existência da dívi [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano não pode efetuar cobrança excessiva em coparticipação
09 de abril de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN destacou que a cobrança de valores mensais, a título de coparticipação em patamares superiores à própria [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina suspensão de ato que impediu posse de candidata aprovada em concurso público
09 de abril de 2026
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN concedeu um Mandado de Segurança e det [ Leia mais... ]
TJ/RN reconhece descumprimento contratual em locação de veículo e fixa indenização por danos materiais
09 de abril de 2026
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedente uma ação [ Leia mais... ]
TRT/RS: Cooperativa deve indenizar ex-empregado vítima de gordofobia
09 de abril de 2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma cooperativa [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora com câncer dispensada cinco dias após apresentar atestado será indenizada por dano moral
09 de abril de 2026
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à auxiliar de cozinha que foi [ Leia mais... ]
STF rejeita ação sobre aumento de pedágio na BR-040 entre Minas e Rio
08 de abril de 2026
Ministra Cármen Lúcia considerou que ação não cumpre os requisitos para ter o mérito anali [ Leia mais... ]
STJ: Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvel
08 de abril de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a perda da propriedade [ Leia mais... ]
TST condena construtora por descumprir leis trabalhistas e normas de saúde e segurança
08 de abril de 2026
Elevadores e andaimes sem proteção geravam risco aos operários Resumo: O MPT r [ Leia mais... ]