Notícias
TRT/MG: Supermercado que desrespeitou piso salarial é condenado a pagar diferenças de seguro-desemprego
23 de setembro de 2020
Integrantes da Primeira Turma do TRT-MG deram provimento ao recurso de um trabalhador para condenar o ex-empregador, um supermerca [ Leia mais... ]
TRT/MG: Esposa não consegue afastar penhora sobre veículos do marido em execução trabalhista
23 de setembro de 2020
A juíza Anaximandra Kátia Abreu Oliveira, em atuação na Central de Pesquisa Patrimonial, rejeitou os pedidos feitos pela esposa de [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - PRISÃO ILEGAL - NOVO PACOTE ANTICRIME
23 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRF1: Tortura praticada por policiais contra presidiário configura ato de improbidade administrativa
22 de setembro de 2020
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o de que a prática de atos tidos como de tortura por agentes policiais conf [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA - NOVO PACOTE ANTICRIME
22 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - FURTO - NOVO PACOTE ANTICRIME
22 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ O advogado [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - ALVARÁ DE SOLTURA - NOVO PACOTE ANTICRIME
22 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - ESTELIONATO - NOVO PACOTE ANTICRIME
22 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - NULIDADE DE FLAGRANTE POR AUSÊNCIA DE ASSINATURA POLICIAL - NOVO PACOTE ANTICRIME
22 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STJ: Inclusão de imóvel rural em perímetro urbano não desobriga a constituição de reserva legal
22 de setembro de 2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a inclusão de imóvel r [ Leia mais... ]