Notícias
STJ: Além de multa, empresas de tecnologia que não fornecem dados à Justiça podem ter valores bloqueados e nome inscrito em dívida ativa
02 de julho de 2020
No âmbito de investigações na esfera penal, o magistrado pode estabelecer multa diária caso empresas de tecnologia se recusem a fo [ Leia mais... ]
STJ nega liberdade a acusado de operar esquema de venda de decisões judiciais no TJBA
02 de julho de 2020
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (1º) o pedido de revogação da prisão preventiva de [ Leia mais... ]
STJ remete ao STF recursos contra acórdão proferido em repetitivo sobre tempo de serviço rural
02 de julho de 2020
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu recursos extraordinários i [ Leia mais... ]
TST nega pedido de indenização por dano existencial a consultor de negócios
02 de julho de 2020
O empregado afirmava que mantinha jornada extenuante. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o [ Leia mais... ]
TRF1: Trabalhador tem direito a saque do FGTS para tratamento da própria saúde e dos dependentes
02 de julho de 2020
Um trabalhador acionou a Justiça Federal para solicitar a liberação dos valores do Fundo d [ Leia mais... ]
TRF3 impede união de restringir o uso do termo “champagne” em refrigerante
02 de julho de 2020
TRF3 não acatou alegação de haver possibilidade concreta de confusão com bebidas alcoólicas. A Primeira Turma do Tribunal R [ Leia mais... ]
TRF4: Motorista que não foi notificado pelo DNIT que havia sido multado obtém a anulação da penalidade
02 de julho de 2020
Em sessão telepresencial realizada na última semana (24/6), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente o re [ Leia mais... ]
TRF4: Dano moral é presumido e não é necessária prova do prejuízo em caso de impossibilidade de uso de imóvel para moradia
02 de julho de 2020
Considerando presumidas as frustrações e prejuízos causados pela impossibilidade de utiliz [ Leia mais... ]
JF/SP: Delegados da polícia civil não podem portar armas de fogo em voos
02 de julho de 2020
O juiz federal Marco Aurélio de Mello Castrianni, da 1a Vara Cível Federal de São Paulo/SP [ Leia mais... ]
JF/SP: Medicamento de alto custo terá de ser fornecido à portadora de “Doença de Pompe”
02 de julho de 2020
A 6ª Vara Cível Federal/SP determinou, em regime de urgência, à União Federal, ao estado e ao município de São Paulo que forneçam [ Leia mais... ]