23 de setembro de 2020
Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande condenou os vendedores de um imóvel a devolver aos compradores o valor de R [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2020
Foi estabelecido prazo de trinta dias, sob pena de multa diária, para que a autarquia previdenciária cumpra a ordem. O Juíz [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2020
Uma idosa do Vale do Itajaí, que perdeu a visão depois que a porta de ônibus do transporte coletivo fechou sobre o seu rosto e pro [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2020
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, determinou à Hapvida Assistência Médica Ltda. pagar reparação por danos morais em favor [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2020
A Justiça negou provimento ao recurso de uma oficina e de uma seguradora, condenadas solidariamente ao pagamento de indenização po [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2020
Decisão da 2ª Vara Cível do Gama condenou a Bradesco Saúde a ressarcir os valores gastos com procedimento cuja cobertura havia sid [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2020
O cheque internacional funciona como o cheque nacional, apenas se referindo a moeda estrangeira e só pode ser trocado nas institui [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2020
Aconteceu no oeste de Santa Catarina em 2009. Um familiar do prefeito faleceu e a primeira-dama e sua tia foram ao velório. O prob [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2020
O juiz substituto do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF deferiu o pedido de urgência feito por um servidor e proibiu o D [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2020
Juíza destacou que alteração foi realizada sem a devida comunicação à consumidora. A Vara Única de Fundão condenou uma empr [ Leia mais... ]