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Notícias

TRT/RN: Correios terá que indenizar empregado vítima de assaltos a banco postal

24 de setembro de 2020

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EC [ Leia mais... ]

TRT/RS anula despedida de bancário em tratamento de saúde

24 de setembro de 2020

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) anulou a despedida de um bancário com quase 40 anos de vínculo e [ Leia mais... ]

TJ/PB: Motorista bêbado que causou acidente com morte deve pagar R$ 100 mil por dano moral

24 de setembro de 2020

O juiz Fernando Brasilino Leite, da 2ª Vara Regional de Mangabeira, condenou um motorista a pagar uma indenização no valor de R$ 1 [ Leia mais... ]

TJ/PB: Banco BMG deve pagar dano moral por desconto indevido nos proventos de aposentada

24 de setembro de 2020

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Comarca de Água Branca, que [ Leia mais... ]

TJ/PB majora indenização que Bradesco deve pagar por cobrar empréstimo não autorizado

24 de setembro de 2020

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraba majorou de R$ 3 mil para R$ 5 mil o valor da indenização que o Banco Brad [ Leia mais... ]

TJ/PB: Loja deve indenizar cliente por geladeira com defeito

24 de setembro de 2020

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 2ª Vara Mista da Com [ Leia mais... ]

TJ/MS: Rede de fast food é condenada por comercializar iogurte vencido

24 de setembro de 2020

Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma mãe que adquiriu lanche infantil de [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - FURTO - NOVO PACOTE ANTICRIME

24 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   Dr. ______ [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - FURTO - NOVO PACOTE ANTICRIME

24 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   O advogado [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - NOVO PACOTE ANTICRIME

24 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]