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Notícias

As 3 fases que você precisa superar para alcançar a sustentabilidade do seu escritório.

25 de setembro de 2020

Por Leonardo Moraes, Administrador de empresas, pós-graduado em marketing e vendas, consultor espe [ Leia mais... ]

TJ/RO: Estado é condenado a cumprir convênio realizado com a União dos Blocos de Rua do Carnaval

25 de setembro de 2020

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação do Estado de Rondônia contra sente [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Parque deve indenizar usuário que sofreu traumatismo após ser atingido por placa de metal

25 de setembro de 2020

O acidente ocorrido nas dependências de parque aquático que causa traumatismo craniano em consumidor caracteriza falha na seguranç [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO - DIREITO DO CONSUMIDOR

25 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO - NOVO PACOTE ANTICRIME

24 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................

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HABEAS CORPUS - NOVO PACOTE ANTICRIME

24 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

STF: Assentamentos de reforma agrária podem ter licenciamento ambiental simplificado

24 de setembro de 2020

Por maioria, o Plenário, em sessão virtual, concluiu que a simplificação busca tornar o processo [ Leia mais... ]

STF mantém obrigação de cota de veículos adaptados para pessoas com deficiência em locadoras

24 de setembro de 2020

O dispositivo do Estatuto da Pessoa com Deficiência que exige um veículo adaptado a cada 20 foi julgado constitucional. Em [ Leia mais... ]

STJ: Sem prejuízo ao desenvolvimento urbano, loteador pode pedir cancelamento do procedimento de registro

24 de setembro de 2020

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o loteador, ou quem se sub-rogou em seus direitos, pode ped [ Leia mais... ]

TST: Clínica deve pagar diferenças de piso profissional a veterinário

24 de setembro de 2020

Ele não recebeu o piso de seis salários mínimos previstos na lei. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condeno [ Leia mais... ]