Notícias
TJ/MG: Empresas terão de pagar danos a vizinhos atingidos por incêndio
07 de julho de 2020
Moradores receberão R$ 360 mil por danos morais de lojas de festas e borracha. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TRT/MG: Siderúrgica é condenada a pagar R$ 200 mil à filha de trabalhador que morreu carbonizado
07 de julho de 2020
O juiz Felipe Clímaco Heineck, titular da Vara do Trabalho de Congonhas, condenou uma siderúrgica ao pagamento de R$ 200 mil de in [ Leia mais... ]
TJ/MG: Juiz nega pedido para embarque de cadela em voo
07 de julho de 2020
Com liminar, objetivo seria alcançado sem julgamento de mérito O juiz Lúcio Eduardo de Brito, da 1ª Vara Cível de Uberaba, [ Leia mais... ]
TJ/MS: Empresa de alimentos é condenada por erro em emissão de nota fiscal
07 de julho de 2020
O juiz da 2ª Vara Cível de Corumbá, Deyvis Ecco, julgou parcialmente procedente a Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c [ Leia mais... ]
STF suspende efeitos de lei do RS com critérios próprios para ingresso no ensino fundamental
06 de julho de 2020
Segundo o ministro Roberto Barroso, a norma invade a competência privativa da União, ao estabelecer parâmetros etários distintos d [ Leia mais... ]
STJ mantém presos integrantes de quadrilha especializada em grilagem de terras na Bahia, dentre eles uma desembargadora e um juiz
06 de julho de 2020
Ao fazer a revisão exigida pela Lei 13.964/2019 – conhecida como Pacote Anticrime –, o min [ Leia mais... ]
STJ valida busca em empresa, mas anula provas colhidas na casa de funcionário
06 de julho de 2020
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade de medida de busca e apreensão dete [ Leia mais... ]
Em repetitivo, STJ admite cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente
06 de julho de 2020
???Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.013), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a te [ Leia mais... ]
TST: Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego
06 de julho de 2020
A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST. Uma consultora de vendas que prestou serviços para a Tim Celular S.A. [ Leia mais... ]
TST: Empregado municipal demitido durante estágio probatório tem dispensa anulada
06 de julho de 2020
Ele será reintegrado e receberá as parcelas referentes ao período do afastamento. A Primeira Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]