25 de setembro de 2020
A contagem do período de estágio probatório de servidor da carreira socioeducativa do Distrito Federal não pode ser suspensa duran [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2020
O magistrado indeferiu qualquer pretensão, extinguiu parte dos pedidos sem resolução de mérito e julgou improcedentes os demais. [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2020
Além da indenização por danos morais, réu terá de se retratar em favor da idoneidade do ex-síndico. O síndico de um condomí [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2020
Em Belo Horizonte, a Justiça determinou, em caráter liminar, que o Facebook, o Google e o Twitter excluam URLs indicadas por uma u [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, em sessão permanente e virtual, deram provimento ao recurso interposto por duas crianças, r [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2020
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital 6.4 [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2020
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, impor a concessionária de energia elétrica a obrigação de [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2020
Comprador de um terreno em Caxias do Sul obteve na Justiça o direito à rescisão de contrato, devolução do valor investido e repara [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2020
Mulher desistiu de bariátrica, mas, segundo o prontuário, ela "morreu no parto". Uma mulher portadora de obesidade grau III [ Leia mais... ]