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Notícias

TJ/MG: Salão de beleza responderá por maquiagem ruim em noiva

07 de julho de 2020

Noiva foi direto para cerimônia e depois se chocou com as fotos. Confirmando sentença da 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz d [ Leia mais... ]

TRT/MG: Empresa terá que indenizar empregado apelidado de “Idi” como referência a gorila que viveu em zoológico de BH

07 de julho de 2020

Julgadores da Terceira Turma do TRT de Minas mantiveram sentença que condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais de [ Leia mais... ]

TJ/MG: Hospital é condenado por golpe com nome de paciente

07 de julho de 2020

Irmão de mulher internada recebeu ligação para depositar R$ 3,8 mil. A juíza da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maria da [ Leia mais... ]

TJ/PB: Banco deve pagar R$ 5.500 por desconto indevido nos proventos de aposentada

07 de julho de 2020

A decisão do Juízo da Comarca de Alagoa Grande que condenou o Banco Pan S/A a pagar uma indenização, por dano moral, no valor de R [ Leia mais... ]

TJ/SP: Instituição médica deverá indenizar casal por divulgação de resultado teste de gravidez a terceiros

07 de julho de 2020

Paciente sequer havia realizado o exame. A 9ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro condenou uma instituição médica li [ Leia mais... ]

TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidora por interrupção prolongada de energia

07 de julho de 2020

A Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A deve pagar uma indenização, por danos morais, em virtude da interrupção no for [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Acesso a mensagem em celular apreendido não anula prova condenatória

07 de julho de 2020

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao rec [ Leia mais... ]

TJ/MS: Consumidor tem direito a devolução do lote inteiro de produtos defeituosos

07 de julho de 2020

Sentença proferida pelo juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Juliano Rodrigues Valentim, julgou parcialmente procedente [ Leia mais... ]

TJ/MS: Escola deve indenizar vizinhos por poluição sonora

07 de julho de 2020

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por uma escola e negaram provimento [ Leia mais... ]

TJ/MG: Unimed terá que indenizar paciente por negar tratamento

07 de julho de 2020

Paciente teve que ser transferida para outro estado para receber atendimento adequado. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]