Notícias
TRF3 garante pensão por morte a mulher com deficiência mental que dependia do pai
07 de julho de 2020
Defesa comprovou que incapacidade da parte autora era anterior ao óbito do segurado, falecido em 2003. A Oitava Turma do Tr [ Leia mais... ]
TRF4: Improcedência de ação que pedia retirada de canchas de bocha em praia não é suficiente para condenar autora por litigância de má-fé
07 de julho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou a condenação por litigância de má-fé de uma moradora de Balneário Camboriú [ Leia mais... ]
TRF3: Companhia aérea é condenada a pagar mais de R$ 4 milhões em débitos de tarifas aeroportuárias
07 de julho de 2020
A empresa OceanAir Linhas Aéreas S/A (Avianca Brasil), que está em recuperação judicial desde dezembro de 2018, foi condenada a pa [ Leia mais... ]
TRF3: Trabalhador que provou não ser sócio de empresa garante o seguro-desemprego
07 de julho de 2020
Após provar a anulação do CNPJ e a ausência de renda, desempregado teve reconhecido o dire [ Leia mais... ]
TJ/SC nega acesso à internet para que detento continue curso por meio de aulas online
07 de julho de 2020
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a rel [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de saúde deve fornecer insumos para tratamento de diabetes
07 de julho de 2020
O juiz de direito substituto da 3ª Vara Cível de Brasília condenou a Geap Autogestão em Sa [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa prova que empregado foi vítima de execução e é dispensada de pagar indenização
07 de julho de 2020
Uma empresa potiguar conseguiu provar, em julgamento da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que [ Leia mais... ]
TJ/PE: Lei municipal não pode interromper descontos de empréstimo consignado
07 de julho de 2020
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu uma decisão do 1º Grau que determinava que o Banco do Brasil interrompesse os [ Leia mais... ]
TRT/SP: Locação de imóvel utilizado por antigo empregador não caracteriza sucessão empresarial
07 de julho de 2020
Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região negaram provimento ao recurso de uma recepcionista de empresa de festas que reivin [ Leia mais... ]
TJ/PR determina que, mesmo a distância, o contato entre pai e filho deve ser assegurado durante a pandemia
07 de julho de 2020
Em uma ação que discutia a guarda de um filho, a mãe do menino pleiteou a interrupção do c [ Leia mais... ]