Notícias
TJ/MG: Instituições financeiras são condenadas por empréstimos indevidos
09 de abril de 2026
Valores foram descontados indevidamente do benefício previdenciário de uma aposentada [ Leia mais... ]
TJ/PB: Prefeitura e o Estado têm 30 dias para organizar a realocação de comerciantes de fogos
09 de abril de 2026
A Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Governo do Estado da Paraíba têm o prazo de 30 d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Candidata trans vai realizar TAF com critérios femininos em seleção da PM
09 de abril de 2026
Liminar em mandado de segurança foi concedida pelo TJSC Uma candidata a vaga de soldado temporário da Polícia Militar de Sa [ Leia mais... ]
TJ/SC afasta dever de município indenizar dono de casa interditada por risco geológico
09 de abril de 2026
Imóvel social foi adquirido por morador em loteamento de Jaraguá do Sul A 1ª Câmara [ Leia mais... ]
TJ/SC: Acidente por transporte de casa superdimensionada, sob neblina, resulta em indenização
09 de abril de 2026
Caminhão levava imóvel na carroceria quando causou acidente no sul de SC A 2ª Câmar [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora que teve encomenda abandonada em rua será indenizada
09 de abril de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do [ Leia mais... ]
TJ/SP reconhece legitimidade de doação feita a herdeiros antes do nascimento de outros filhos
09 de abril de 2026
Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/MA: Estado é proibido de cumprir mandados judiciais de ações reivindicatórias ou possessórias sem plano de realocação prévio
09 de abril de 2026
Medida vale para a remoção forçada de grande número de pessoas Em sentença proferida na Vara de Interesses Difusos e Coleti [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena plataforma de apostas que suspendeu conta sem comprovar irregularidade
09 de abril de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do [ Leia mais... ]
TJ/MG: Passageira que sofreu acidente em carro de aplicativo será indenizada
09 de abril de 2026
Empresa foi condenada por falha na prestação de serviço O 4º Núcleo de Justiça 4.0 [ Leia mais... ]