07 de julho de 2020
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da nº Vara de Família e Sucessões da Comarca de especificar [ Leia mais... ]
07 de julho de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___ [ Leia mais... ]
07 de julho de 2020
Segundo o ministro Dias Toffoli, as cortes de contas podem decretar a indisponibilidade de bens de pessoas relacionadas a casos so [ Leia mais... ]
07 de julho de 2020
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o caput do artigo 31 da Lei 10.865/2004, que proibiu o credi [ Leia mais... ]
07 de julho de 2020
Entre outras restrições, Oswaldo Eustáquio não poderá frequentar redes sociais nem se aproximar da Praça dos Três Poderes. [ Leia mais... ]
07 de julho de 2020
Em Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a competência da Ju [ Leia mais... ]
07 de julho de 2020
??A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Ceará que condenou a Liderança Capitalizaçã [ Leia mais... ]
07 de julho de 2020
Sem previsão contratual, a comissão não é devida. O Kirton Bank S.A. - Banco Múltiplo, de Manaus (AM), não terá de pagar ac [ Leia mais... ]
07 de julho de 2020
Uma professora temporária de Sociologia reivindicou na Justiça o direito de assumir a segunda oportunidade na função após ser apro [ Leia mais... ]
07 de julho de 2020
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em agravo de instrumento, reconheceu o direito de a [ Leia mais... ]