08 de julho de 2020
Em razão da pandemia do novo coronavírus, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso indeferiu o pedido de despejo de imóvel da BRF, ocu [ Leia mais... ]
08 de julho de 2020
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten d [ Leia mais... ]
08 de julho de 2020
Decisão assinalou que a hospedagem oferecia música pelas tv’s dos quartos sem realizar a arrecadação necessária. O Juízo da [ Leia mais... ]
08 de julho de 2020
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em liminar, que o Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de [ Leia mais... ]
08 de julho de 2020
Julgadores da Terceira Turma do TRT de Minas, acolhendo o voto do desembargador Milton Vasques Thibau de Almeida, mantiveram conde [ Leia mais... ]
08 de julho de 2020
Cadeirante não teve acesso a partida de futebol em Campo do Meio. “A falta de oferta de acessibilidade limita a autonomia d [ Leia mais... ]
08 de julho de 2020
Sentença proferida pela 9ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pela proprietária de um imóvel [ Leia mais... ]
08 de julho de 2020
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos de um estudante para condenar a Anhanguera Educacio [ Leia mais... ]
08 de julho de 2020
O desembargador Jones Figueirêdo, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), manteve decisão do Juízo da 2ª V [ Leia mais... ]
08 de julho de 2020
Plano foi vendido como de abrangência nacional. Titular e dependente receberão por danos morais. A 2ª Turma Recursal do Tri [ Leia mais... ]