Notícias
TRF3: OAB não pode suspender advogado por falta de pagamento de anuidade
08 de julho de 2020
Interrupção da atividade profissional por dívida com entidade de classe ofende a Constituição, conforme decisão do TRF3. O [ Leia mais... ]
TRF4: Médica do INSS que acumulava cargos incompatíveis é condenada por improbidade administrativa
08 de julho de 2020
Uma médica ex-perita do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que acumulava indevidamente funções incompatíveis com a sua car [ Leia mais... ]
TJ/DFT decide que visitas à criança asmática devem ocorrer por videoconferência
08 de julho de 2020
A 6ª Turma Cível do TJDFT acatou recurso de uma mãe para alteração do regime de visitas ao filho, que está sob a guarda da avó mat [ Leia mais... ]
TJ/MS: Confissão de dívida é considerada prova de culpa em acidente de trânsito
08 de julho de 2020
Em sentença proferida ao final de ação de indenização por danos materiais e morais promovi [ Leia mais... ]
TJ/MG: Estudante de medicina será indenizada em mais de R$ 24 mil por universidade fechar curso
08 de julho de 2020
Em Belo Horizonte uma estudante receberá R$ 24 mil de indenização por danos morais e o ressarcimento de aproximadamente R$ 14 mil [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça ordena inclusão de jovem em previdência privada
08 de julho de 2020
Filha de relação extraconjugal tem os mesmos direitos dos demais. A Fundação Forluminas de Seguridade Social (Forluz) dever [ Leia mais... ]
TJ/MT: Município permite envio de cartas de intimação ou citação pelos próprios advogados
08 de julho de 2020
A Segunda Vara da comarca de Chapada dos Guimarães é mais uma unidade judiciária de Mato G [ Leia mais... ]
TJ/MS: Taxas de condomínio e IPTU são devidas até data de distrato do negócio
08 de julho de 2020
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida pela compradora de um terreno em [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Decolar.com e American Airlines devem restituir pacote de viagem sem cobrança de taxas
08 de julho de 2020
A Decolar.com e a American Airlines devem devolver a consumidor o valor pago por pacote de [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça determina desconto de 20% nas mensalidades de estudante de medicina
08 de julho de 2020
A juíza Gianne de Carvalho Teotonio Marinho deferiu liminar para determinar a redução das mensalidades no percentual de 20% do con [ Leia mais... ]