Notícias
TJ/GO: Pais têm prioridade na guarda de criança em detrimento de avós
09 de julho de 2020
A juíza Luciane Cristina Duarte da Silva, em substituição na 1ª Vara de Família de Goiânia, julgou improcedente pedido formulado p [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Em Caso envolvendo guarda municipal não concursado, a competência é da Justiça do trabalho
09 de julho de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) declarou a competência d [ Leia mais... ]
TJ/AC: Financeira é condenada por celebrar contrato irregular com pessoa analfabeta
09 de julho de 2020
1ª Turma Recursal decidiu que agência financeira deve pagar danos morais ao consumidor e anular dois empréstimos celebrando sem a [ Leia mais... ]
TJ/PR determina que adolescente resida com o pai enquanto a mãe permanece em quarentena
09 de julho de 2020
Após a guarda provisória de uma adolescente ser concedida à mãe da menina, o pai recorreu ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que permitia provas de laço e derrubada de animais é inconstitucional
09 de julho de 2020
Práticas que causam sofrimento a animais são proibidas. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Agência de turismo CVC deve indenizar por indisponibilidade de veículo em viagem
09 de julho de 2020
A juíza substituta do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de condenação da CVC Turismo ao pagamento d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Jovens devem ser compensadas por abordagem vexatória em supermercado
09 de julho de 2020
A Eumaco Comercial Ltda., conhecida pelos nomes fantasia de Supermercado Decisão e Decisão Atacarejo, deverá indenizar três consum [ Leia mais... ]
TJ/MG: Consumidora que recebeu geladeira da Via Varejo sem solicitar deve ser indenizada
09 de julho de 2020
Após tentar resolver o problema de forma pacífica, ela solicitou ser reparada por danos morais. A Via Varejo vai ter que re [ Leia mais... ]
TJ/MS: Loja de móveis deve indenizar por exigir pagamento de produto não adquirido
09 de julho de 2020
A juíza da 2ª Vara Cível de Três Lagoas, Emirene Moreira de Souza Alves, condenou uma loja de móveis ao pagamento de R$ 4 mil, a t [ Leia mais... ]
TRT/RN: Ex-empregada que descobriu gravidez durante o aviso prévio será indenizada
09 de julho de 2020
Uma empregada doméstica, que teve a gravidez comprovada durante o aviso prévio, conseguiu o direito à indenização substitutiva da [ Leia mais... ]