Notícias
TJ/RN nega pedido de indenização contra o Estado por furto em residência durante greve de policiais
10 de julho de 2020
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, indeferiu pedido feito em uma ação de [ Leia mais... ]
TJ/PB: Claro é condenada a pagar R$ 5 mil de danos morais por negativar nome de cliente indevidamente
10 de julho de 2020
A empresa Net Serviços de Comunicação (Claro S.A) foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, e [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora que adquiriu colchão com defeito oculto deve ser indenizada
10 de julho de 2020
A Sama Colchões e a Luckspuma Indústria e Comércio terão que devolver a uma consumidora o valor pago por um colchão que apresentou [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco é condenado a pagar R$ 4 mil de indenização por negativar nome de cliente
10 de julho de 2020
"O abalo de crédito causado pela inscrição indevida do nome do consumidor nos cadastros de inadimplentes, por si só, é suficiente [ Leia mais... ]
TJ/AC: Transportadora deve pagar R$ 6 mil por danos morais a empresa que não recebeu mercadoria
10 de julho de 2020
O litígio foi solucionado com base no princípio da boa-fé objetiva previsto no Código Civil. A 1ª Câmara Cível do Tribunal [ Leia mais... ]
TRT/MG: Ex-empregado de funerária que atuava na remoção e preparação de corpos tem reconhecido direito ao adicional de insalubridade
10 de julho de 2020
A Justiça do Trabalho de Minas reconheceu o direito ao adicional de insalubridade a ex-empregado de funerária, que atuava na remoç [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Médico é demitido por abandono de cargo
10 de julho de 2020
A 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso de um serv [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça nega indenização por postagem verídica em blog
10 de julho de 2020
Dano não ficou demonstrado; veículo apenas informou fatos verídicos. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu q [ Leia mais... ]
TRT/SP: Correios são condenados a R$ 2 milhões por danos morais coletivos por manter carteiros em áreas de risco
10 de julho de 2020
A 11ª Câmara do TRT-15 acolheu o recurso do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares d [ Leia mais... ]
STJ: Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens
09 de julho de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doa [ Leia mais... ]