29 de setembro de 2020
A 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP condenou a União Federal a arcar com os custos de uma cirurgia realizada no Children’s Hosp [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2020
Decisão reformou sentença que havia reduzido o valor da sanção aplicada pela autarquia. A Sexta Turma do Tribunal Regional [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2020
O juiz do Trabalho Felipe Lopes Soares, da 1ª Vara do Trabalho de Pelotas, condenou uma empresa do setor de engenharia naval ao pa [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2020
Os desembargadores componentes da 2ª Câmara Cível do TJRN ressaltaram, mais uma vez, que não é autorizado, a uma das partes em um [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2020
Um banco deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a um consumidor que teve o carro apreendido na frente da [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2020
Hóspede atropelado por manobrista de hotel deve ser indenizado pelos danos morais e materiais sofridos. A decisão é da 3ª Turma Cí [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2020
A 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu parcial provimento ao recurso interposto pelo condom [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2020
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido de uma mãe que pretendia validar um acordo extrajudicial feito com a Tra [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2020
Sentença considerou o que foi firmado no contrato, que contém cláusula declarando ser legal a cobrança de mensalidade, se o encerr [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2020
Medicamento era a única alternativa para evitar progresso de artrite reumatoide. A Unimed Belo Horizonte deverá indenizar u [ Leia mais... ]