Notícias
TJ/GO: Justiça autoriza exclusão do prenome de uma mulher e do nome de sua mãe biológica em favor dos pais adotivos
13 de julho de 2020
Uma mulher, de 26 anos, conseguiu na justiça a exclusão de seu prenome. Ela também ganhou o direito de ter excluído, da sua certid [ Leia mais... ]
TJ/MS: Empresa de saneamento deve indenizar pelo mau odor de estação de tratamento
13 de julho de 2020
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso interposto por uma empresa de saneamen [ Leia mais... ]
TJ/MG Passageiro de empresa aérea que recebe assistência não tem direito a danos morais
13 de julho de 2020
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que isen [ Leia mais... ]
TRT-RN confirma demissão por justa causa devido a excesso de atrasos e faltas
13 de julho de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou a demis [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cobrança excessiva por débito de terceiro gera indenização por danos morais
13 de julho de 2020
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedentes os pedidos para obrigar a União Brasileira de Edu [ Leia mais... ]
TJ/ES: Juiz determina que empresa de telefonia se abstenha de enviar cobrança indevida a cliente
13 de julho de 2020
Segundo a parte autora, ela recebe mensagens de inadimplemento, no entanto sempre esteve em dia com seus pagamentos. O juiz [ Leia mais... ]
TJ/GO: Família de criança que morreu asfixiada em porta de ônibus escolar tem direito ao DPVAT
13 de julho de 2020
A titular do Juizado Especial Cível de Luziânia, juíza Soraya Fagury Brito, julgou procedente o pedido de uma família para receber [ Leia mais... ]
TJ/MG: Google tem cinco dias para restabelecer sites excluídos de município
13 de julho de 2020
O Município de Poços de Caldas, localizado a 544 km da capital, no Sul de Minas Gerais, co [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem que perdeu mãe e irmã em acidente deve ser indenizado
13 de julho de 2020
Motorista do ônibus perdeu o controle e veículo caiu numa ribanceira. Um homem que perdeu sua mãe e irmã em um acidente ser [ Leia mais... ]
TJ/MG: Bradesco terá que indenizar por negativar cliente indevidamente
13 de julho de 2020
“A inscrição em cadastro de devedores inadimplentes por dívida inexistente é suficiente para impor a reparação por danos morais.” [ Leia mais... ]